EUA estudarão recomendações da ONU, mas manterão pena de morte

País tem até março de 2011 para divulgar resposta sobre pedidos do Conselho de Direitos Humanos

Efe,

09 de novembro de 2010 | 17h46

GENEBRA- O governo dos Estados Unidos se comprometeu a estudar algumas das mais de 200 recomendações que o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta terça-feira, 9, mas mantém a defesa da pena de morte e afirma que investigou todos os abusos no Iraque e no Afeganistão.

 

Na última sexta-feira, os EUA foram submetidos ao Exame Periódico Universal de Direitos Humanos, pelo qual todos os membros da organização devem passar a cada quatro anos. O relatório adotado pelo Conselho contém 228 recomendações editadas por dezenas de países.

 

Do total, mais de 50 recomendações pedem à administração do presidente Barack Obama, que ratifique diferentes tratados e convenções internacionais relativas a direitos humanos.

 

"Embora respeitemos àqueles que redigiram as recomendações, esclarecemos que a decisão de pena de morte reflete nas diferenças políticas e não nas diferenças autênticas que as leis internacionais exigem", afirmou o assessor legal do Departamento de Estado, Harold Hongju Koh.

 

Koh adiantou que sob a Constituição Americana, a ratificação de tratados requer a aprovação do Executivo e o consentimento do Senado, o que exige uma maioria de dois terços dos votos.

 

Washington recebeu diversas recomendações para que qualifique a tortura como crime federal, além de parar com os abusos das forças americanas nas prisões no Iraque e no Afeganistão.

 

"As alegações de abusos em detidos pelas forças americanas no Iraque, Afeganistão ou na base americana de Guantánamo foram investigadas e as medidas necessárias já foram adotadas", assegurou Koh.

 

Washignton tem até março de 2011 para estudar os pedidos e divulgar uma resposta oficial ao Conselho.

 

Na última sexta-feira, os EUA receberam uma avalanche de críticas por sua política de direitos humanos, quando uma delegação americana formada por mais de 30 pessoas apresentou o relatório de seu país.

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