EUA lideram ranking dos países com maior número de prisioneiros

País tem menos de 5% da população mundial e um quarto dos prisioneiros do mundo

Adam Liptak, The New York Times

23 de abril de 2008 | 19h15

Os Estados Unidos têm menos de 5% da população mundial, mas possuem quase um quarto dos prisioneiros do mundo.   De fato, os EUA lideram o ranking mundial de produção de prisioneiros, um reflexo de uma abordagem relativamente recente com que os EUA estão lidando com o crime e as penas. Americanos são presos por crimes - desde dar cheques sem fundo até usar drogas - que raramente acarretariam em prisões em outros países. E, em particular, os americanos permanecem encarcerados por um período maior do que prisioneiros de outras nações.   Criminalistas e professores de direito de outros países industrializados se dizem espantados com o número e a duração das sentenças de prisão americanas.   Por exemplo, os Estados Unidos têm 2,3 milhões de criminosos atrás das grades, mais do que qualquer outro país, de acordo com dados do Centro Internacional para Estudos Prisionais do King's College de Londres.   A China, que é quatro vezes mais populosa que os EUA, ocupa um distante segundo lugar, com 1,6 milhão de pessoas na cadeia ( este número exclui as centenas de milhares de pessoas mantidas em prisões administrativas, a maioria delas em penitenciárias extrajudiciais de reeducação por meio do trabalho, que normalmente são ocupadas por ativistas políticos que não cometeram crimes).   San Marino, que tem uma população de 30 mil habitantes, está no final da lista de 218 países compilada pelo centro. San Marino tem apenas um prisioneiro.   Os Estados Unidos também lideram uma outra lista, a do número de prisioneiros em relação à população. Há nos EUA 751 pessoas encarceradas para casa 100 mil habitantes ( se forem contados apenas os adultos, 1 em cada 100 americanos está na prisão).   O único país industrializado que chega perto dessas estatísticas é a Rússia, com 627 prisioneiros para cada 100 mil habitantes. Os outros têm índices muito menores: a Inglaterra tem 151; Alemanha, 88; Japão, 63. A média entre os outros países é de 125, aproximadamente 1/6 da taxa americana.   Existe uma crença de que os altos índices de pessoas encarceradas nos EUA ajudou a diminuir a criminalidade, mas há muito debate sobre isso.   Criminalistas e especialistas em Direito apontam uma gama de fatores para explicar os extraordinários índices de encarceramento nos EUA: altos índices de violência, legislação severa, um legado de turbulência racial, um fervor especial no combate a drogas ilegais, etc. Até a democracia tem um papel, na medida em que juízes - muitos dos quais foram eleitos, outra anomalia americana - se curvam a demandas populistas ao emitirem sentenças.   De qualquer forma, o abismo entre a justiça americana e a do resto do mundo é enorme e crescente. Foi-se o tempo em que estudiosos europeus ficavam impressionados ao conhecer o sistema prisional americano. "Nenhum país do mundo tem uma justiça criminal tão moderada como os Estados Unidos", escreveu o francês Alexis de Tocqueville em 1831 no clássico 'Democracia na América'.   Agora não é mais assim.   "Longe de servir como um modelo para o mundo, a América contemporânea é vista com horror",escreveu James Q. Whitman, especialista em legislação comparada da Universidade de Yale, na revista Social Research. "Certamente não há governo europeu mandando delegações para os EUA para aprender como se administra uma prisão".   As sentenças nos Estados Unidos se tornaram "mais durar e longas do que em qualquer outro país ao qual os EUA possam ser comparados", escreveu Michael H. Tonry, uma autoridade em política criminal, no 'livro sobre crime e punição'.   Para Vivien Stern, uma pesquisadora associada ao Centro de Estudos Prisionais em Londres, "os níveis de encarceramento nos EUA tornaram o país em um estado delinqüente, um país que tomou a decisão de não seguir a abordagem ocidental normal'.   O pico nos níveis de encarceramentos nos EUA é recente. De 1925 até 1975 os índices eram estáveis, por volta de 110 prisioneiros a cada 100 mil habitantes. O nível cresceu com o movimento de combate ao crime no final dos anos 70.   Os índices relativamente altos de violência, causados em parte pela grande oferta de armas, ajudam a explicar o número de americanos nas prisões.   "O número de assaltos em Londres e Nova York não é tão diferente", diz Marc Mauer, diretor executivo do Sentencing Project, um grupo de pesquisas. "Mas se você olhar o índice de homicídios, particularmente por armas de fogo, vai ver que eles são muito mais altos"

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