Geórgia vai ao tribunal de Haia pedir fim de abusos da Rússia

A Geórgia vai buscar na segunda-feira umadecisão da mais alta corte das Nações Unidas em Haia ordenandoà Rússia que ponha fim ao que afirma ser violações de direitoshumanos cometidas contra georgianos nas províncias separatistasda Ossétia do Sul e Abkházia. Numa audiência emergencial de três dias na CorteInternacional de Justiça, que investiga as disputas entrepaíses, a Geórgia também vai pedir que a Rússia permita oretorno em segurança dos refugiados georgianos deslocados pelaviolência. Se a corte decidir que tem jurisdição para ouvir o caso, aexpectativa é que dê uma ordem provisória no prazo de duas atrês semanas. Segundo especialistas jurídicos, as decisões dacorte recentemente passaram a ser de cumprimento obrigatório. No mês passado a Geórgia moveu uma ação para pedir que aRússia retirasse suas tropas e pagasse indenização por danos,alegando que a Rússia violou uma convenção anti-discriminaçãoem três intervenções que realizou na Ossétia do Sul e Abkháziaentre 1990 e agosto de 2008. A Geórgia alega que desde que declarou sua independência,em 1991, mais de 400 mil de seus cidadãos, ou seja quase 10 porcento de sua população, foram expulsos de seus locais deresidência à força em uma campanha de violência e intimidaçãoapoiada pela Rússia. Ela diz que cerca de um terço dessas pessoas foramobrigadas a fugir da Ossétia do Sul e Abkházia quando a Rússiainvadiu a Geórgia, em agosto, depois de a Geórgia ter tentadorecapturar a Ossétia do Sul à força. A Rússia atraiu a condenação do Ocidente ao enviar suastropas para além da área em disputa, ingressando em territórioda Geórgia propriamente dita, e ao reconhecer as regiõesseparatistas como Estados independentes. DECISÃO RÁPIDA Os casos julgados pela corte às vezes levam anos para serresolvidos, mas a embaixadora da Geórgia na Holanda disse queespera uma decisão rápida desta vez. "Sabemos que esses procedimentos podem levar anos, e somosmuito pacientes", disse à Reuters a embaixadora MaiaPanjikidze. "Acredito que a corte não levará tanto tempo paraagir quanto leva em outros casos, porque a situação na Geórgiaestá realmente muito difícil e a população está sofrendo." Especialistas legais sugerem que, em sua defesa, a Rússiavai questionar a jurisdição da CIJ e que também poderácontestar a alegação da Geórgia de que está ocorrendodiscriminação étnica, ou, ainda, argumentar que a situação fogede seu controle. A embaixada da Rússia em Haia não respondeu apedidos de entrevista. Para Andre de Hoogh, professor de direito internacional naUniversidade Groningen, na Holanda, a Geórgia vai usar a cortesimbolicamente para tentar chamar a atenção para os desmandosda Rússia. "As chances de a Geórgia ganhar a ação são poucas, a nãoser que ela consiga provar que as ações da Rússia forammotivadas por discriminação racial", disse ele.

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