Robert Galbraith/Reuters
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Juiz derruba proibição ao casamento homossexual na Califórnia

Medida entra em vigor na próxima semana e vale durante julgamento de recurso contra decisão

REUTERS

12 de agosto de 2010 | 18h19

Um juiz federal norte-americano decidiu nesta quinta-feira, 12, que o casamento legal entre casais do mesmo sexo deve ser retomado na próxima semana na Califórnia.

A medida vale até que saia o resultado de um recurso apresentado contra sua decisão anterior, que havia anulado o veto ao casamento gay, aprovado em referendo.

A dúvida era se gays e lésbicas poderiam se casar durante o julgamento do recurso. A sentença que permite a união legal entre pessoas do mesmo sexo entrará em vigência na tarde de 18 de agosto.

Os apoiadores da suspensão, conhecida como Proposição 8, vão entrar com um pedido para que o tribunal de apelações mantenha a proibição em vigor durante o julgamento do caso.

Em uma decisão que tem implicações para quase 40 Estados norte-americanos com leis similares em suas leis, o juíz distrital Vaughn Walke determinou na semana passada que a Proposição 8 viola os direitos ao devido processo e à proteção igualitária, entronizados na Constituição do país.

(Reportagem de Dan Levine)

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