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Juíza indicada por Obama será sabatinada sobre temas sociais

Hispânica enfrenta ceticismo republicano no Congresso; ela deve ser questionada sobre aborto e questão racial

14 de julho de 2009 | 08h10

Sonia Sotomayor, a primeira hispânica indicada para ser juíza da Suprema Corte dos EUA, enfrentará um duro interrogatório nesta terça-feira, 14, durante o segundo dia de sua audiência de confirmação no Senado. Os legisladores tentarão descobrir até onde ela poderá levar o país em temas como as questões raciais, o aborto ou o porte de armas. Além disso, os republicanos temem que ela deixe de lado a imparcialidade e a atribuição de interpretar a lei ao pé da letra - eles acham que ela será influenciada em suas decisões pelo fato de ser hispânica e mulher.

 

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No sistema judiciário americano, as decisões dos juízes são extremamente importantes porque estabelecem precedentes e afetam a regência de casos no futuro. Republicanos têm uma visão conservadora e esperam que os juízes não estabeleçam grandes mudanças nas leis. E eles temem que Sonia sim leve em consideração, em suas sentenças, a condição social das pessoas envolvidas e sua própria origem hispânica e humilde. No primeiro dia, republicanos deram uma amostra do tipo de ataques que reservam a Sonia nos próximos dias - as audiências de confirmação devem se estender até sexta-feira. Em pronunciamentos, senadores republicanos questionaram a imparcialidade da indicada.

 

Os democratas, que controlam o Senado, afirmam que Sonia tem tanto experiência legal como de vida para atuar na corte de nove membros, atualmente dividida entre quatro juízes liberais e cinco conservadores. Os republicanos qualificam a juíza como uma "ativista", e afirmam que ela buscará usar suas tendências liberais para influenciar as discussões no Supremo. As duas perspectivas serão colocadas a prova com a série de perguntas que começa nesta terça, quando Sonia será questionada sobre posturas especificas e detalhadas sobre temas que frequentemente dividem o país em fortes extremos ideológicos.

 

Sonia pode enfrentar perguntas o aborto, o direito de portar armas e as células tronco. Sua posição liberal indica que é pró-aborto, mas seu voto pode ser uma surpresa, pois nos 18 anos como juíza federal nunca julgou o mérito da questão. Em 2002, respaldou decisão do governo Bush de não financiar programas de planejamento familiar que incluíssem a opção do aborto.

 

Ex-promotora, Sonia adota posições conservadoras quanto à lei criminal e é favorável à pena de morte. Decisões anteriores indicam que será favorável à condenação severa de jovens criminosos, questão a ser levada ao Supremo em breve. Além disso, em janeiro deste ano, Sonia emitiu um breve parecer afirmando que caberia aos Estados a decisão de impor limites para controlar o porte de armas, posição que alarmou grupos como a poderosa National Rifle Association (NRA).

 

Porém, as perguntas mais difíceis devem se concentrar em sua posição sobre temas raciais, tanto em sua posição pessoal como juíza e na lei. Sua posição favorável a ações afirmativas é alvo de críticas; em decisão polêmica, votou pelo cancelamento de um exame de promoção no Corpo de Bombeiros de New Haven, pois nenhum negro se havia classificado. A Suprema Corte reverteu a decisão no mês passado.

 

Filha de porto-riquenhos, Sonia cresceu em um conjunto habitacional para pobres, no Bronx, foi diagnosticada com diabetes aos 8 anos e perdeu o pai aos 9. Sua mãe lutou para que Sonia e o irmão fizessem faculdade. Apesar das críticas, os republicanos não têm a ilusão de que vão bloquear a indicação. Os democratas têm os 60 votos (58, mais dois independentes) necessários para evitar a obstrução dos republicanos.

 

(Com Patrícia Campos Mello, de O Estado de S. Paulo)

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