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Julgamento de acusados do 11/9 é suspenso em Guantánamo

Tribunal militar acata pedido do presidente Obama para congelamento de processos de suspeitos de terrorismo

Agências internacionais,

21 de janeiro de 2009 | 14h46

Um júri militar americano suspendeu nesta quarta-feira, 21, o julgamento de cinco prisioneiros de Guantánamo acusados de planejar os ataques de 11 de Setembro, dando ao novo presidente Barack Obama o tempo que ele busca para decidir sobre o fim dos julgamentos militares na base naval cubana. Ainda nesta quarta, o Pentágono informou que realizará uma revisão abrangente dos procedimentos e políticas de detenção dos prisioneiros mantidos em Guantánamo.   Veja também: Cobertura especial da posse de Obama no blog Enquete: O que você achou das roupas de Michelle? Michelle diz que 1.º dia na Casa Branca foi 'um pouco surreal' Economia e guerras ocupam agenda do 1.º dia Obama promete reconduzir os EUA à liderança mundial China censurou trechos do discurso de Obama Íntegra do discurso de posse de Obama Ouça o juramento de Barack Hussein Obama  Veja galeria de fotos da festa A vida de Barack Obama em imagens  Imagens da família Obama      Sob ordens de Obama, o secretário de Defesa, Robert Gates, ordenou aos promotores militares que busquem uma suspensão de 120 dias nos julgamentos na prisão, enquanto o departamento conduz sua revisão, disse um porta-voz do Pentágono, Bryan Whitman. O porta-voz afirmou ainda que o departamento espera que a Casa Branca forneça em breve "mais orientação para uma revisão mais ampla e abrangente das políticas e procedimentos relacionados às atividades de detenção em Guantánamo."    No documento de duas páginas, o novo governo afirma que os "interesses da justiça" serão contemplados com a imediata suspensão dos julgamentos, segundo a BBC. Durante sua campanha presidencial, Obama prometeu que fecharia o campo de prisioneiros, inaugurado no início de 2002. A prisão era usada pelo governo de George W. Bush para a detenção de centenas de homens capturados por suspeita de terrorismo, em diferentes partes do mundo.   Logo após a ordem de Obama, um juiz militar americano suspendeu, pela primeira vez, o processo do canadense Omar Khadr, acusado de matar um militar americano no Afeganistão em julho de 2002, quando tinha 15 anos. Críticos do tratamento dado ao jovem dizem que ele foi uma criança transformada em soldado, e que por isso precisa de reabilitação em vez de punição.   A solicitação de Obama suspende os procedimentos de 21 casos ainda pendentes. O principal advogado nos casos na prisão militar, o coronel Peter Masciola, avaliou que "os juízes vão seguir as indicações do presidente", independentemente das ações da defesa. O secretário de Justiça designado por Obama, Eric Holder, disse neste mês que a equipe do novo presidente já tomou alguns passos para fechar a prisão. As comissões militares não fornecem proteções legais suficientes para os réus, disse Holder,  acrescentando que eles poderiam ser julgados em cortes comuns.    Suíça recebe presos   A Suíça afirmou nesta quarta-feira que considera receber presos de Guantánamo por suspeita de terrorismo se isso ajudar no fechamento da prisão. Em nota, o governo diz que a detenção de pessoas em Guantánamo está em conflito com as leis internacionais e que os suíços estão prontos para contribuir com a solução do problema no local. O porta-voz do Conselho Federal (Executivo), Oswald Sigg, deixou claro, no entanto, que as decisões de acolher ou não cada detido serão tomadas após análises "detalhadas e minuciosas" de cada caso.   UE e Anistia Internacional   O comissário de Justiça da União Europeia (UE), Jacques Barrot, elogiou o fato de o presidente Obama suspender os julgamentos. "Eu estou feliz com o fato de que um dos primeiros atos do presidente Obama foi virar a página neste triste episódio da prisão de Guantánamo", disse Barrot em comunicado. "Para mim é um símbolo muito forte. Em um Estado legítimo todos devem ter o direito à defesa."   O comissário da UE apontou que agora os prisioneiros de Guantánamo devem ter direito a todos os procedimentos legais, para que se saiba a verdade sobre suas ações. Para Barrot, lutar contra o terrorismo "deve ser uma prioridade para os Estados Unidos e a Europa...mas com total respeito aos direitos humanos".   O grupo de direitos humanos Anistia Internacional também elogiou o ato nesta quarta-feira, mas enfatizou que é importante que esses julgamentos sejam abandonados em seguida. A Anistia Internacional sustenta que todas as acusações contra detentos devem ser retiradas e aqueles mantidos na prisão em Cuba devem ser julgados de acordo com o sistema judicial norte-americano.   "Essa medida de suspender os julgamentos das comissões militares é um passo na direção correta, mas deve ser prontamente consolidada com o permanente abandono desses procedimentos injustos", disse o grupo em comunicado.  

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