Justiça dos EUA mantém proibição a casamento gay na Califórnia

Medida continuará em vigor enquanto tribunal julga recurso contra união civil entre homossexuais

AP,

16 de agosto de 2010 | 20h39

SÃO FRANCISCO- Uma corte federal de apelações dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira, 16, que casais do mesmo sexo não podem se casar na Califórnia enquanto o tribunal considera a constitucionalidade da proibição de casamentos gays no estado.

 

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A decisão tomada por um painel de três juízes do Nono Circuito de Apelações bloqueia a ordem de um juiz de uma corte inferior que permitiu a retomada da união civil entre pessoas do mesmo sexo na última quarta.

 

O juiz Vaughn Walker decidiu na semana passada que a Proposição 8, aprovada por um referendo na Califórnia em 2008, é inconstitucional porque viola a proteção igualitária e direitos garantidos a gays e lésbicas na Constituição dos Estados Unidos.

 

Um dia depois, defensores da proibição entraram com recurso contra a medida. A organização Protect Marriage, que reúne diferentes grupos religiosos e conservadores, apresentou a notificação de recurso perante o Nono Circuito de Apelações.

 

A Proposição 8 foi uma polêmica iniciativa popular apresentada em um referendo realizado em novembro de 2008, aprovado por 52,2% da população para revogar a decisão de maio de 2008 da Corte Suprema da Califórnia, que autorizava os casamentos gays.

 

Nos apenas cinco meses em que a lei ficou em vigor, mais de 18 mil casais homossexuais oficializaram sua união no estado, o que provocou a ira dos setores mais conservadores que colocaram em marcha a Proposição 8.

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