O presidente do Comitê de Finanças do Senado dos Estados Unidos, Max Baucus, fundamental nas negociações para um plano de reforma na saúde, elaborou uma nova proposta que exigirá a todo americano a compra de um seguro médico sob risco de multa. Segundo fontes do Senado, Baucus fez uma minuta para fornecer cobertura médica universal nos EUA e que deverá concorrer com as versões já aprovadas em comitês das duas câmaras do Congresso.
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Seria a quinta proposta para reformar o sistema de saúde americano, que priva de cobertura mais de 47 milhões no país. Baucus preparou a minuta um dia antes de o presidente dos EUA, Barack Obama, ir a público perante ambas as câmaras do Congresso, às 20h (21h, em Brasília), em horário de máxima audiência televisiva, para explicar em detalhes sua visão da reforma.
Entre os principais elementos do plano de Baucus está a condição de que, até 2013, todos os americanos contem com um seguro médico ou fiquem sujeitos a uma multa que, dependendo de sua renda, poderia chegar a US$ 3.800 por família. Ficariam isentos da obrigatoriedade do seguro médico os membros de etnias indígenas, os pobres e as pessoas com objeções religiosas.
As empresas privadas também não estariam obrigadas a fornecer seguro médico a seus empregados, como é costume e faz parte dos benefícios oferecidos na atualidade. As companhias seguradoras, no entanto, enfrentariam o início de dois tipos de impostos: um anual, de US$ 6 bilhões, que seria repartido entre as empresas segundo sua fatia de mercado, e outro que se aplicaria a planos mais custosos.
O plano de Baucus ampliaria o programa federal conhecido como Medicaid, que dá cobertura médica aos pobres e que, se adotado, abrangeria também pessoas cuja renda seja inferior a 133% do nível de pobreza no país. No entanto, esse plano não inclui a polêmica "opção pública", na qual o governo administraria um programa de seguro médico.
Como alternativa a esse requisito, Baucus propõe a criação de "cooperativas" de saúde sem fins lucrativos. Por outro lado, as seguradoras não poderiam negar cobertura médica ou aumentar suas cotas se um paciente tiver "condições preexistentes" que o exponham em maior risco de certas doenças, mas sim cobrar cotas mais altas a fumantes.
O plano de Baucus, cujos detalhes começaram ser filtrados nesta terça-feira, 8, pela imprensa local, custaria US$ 900 bilhões em um período de dez anos, US$ 100 bilhões a menos que os demais planos preveem em média. O Comitê de Finanças é o único que continua elaborando um projeto de reforma. Três comitês da Câmara de Representantes e outro do Senado já aprovaram suas próprias versões, mas nenhuma teve apoio republicano.
