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Novo recuo de Obama atrai críticas de sua base política

Presidente retomou comissões militares de Guantánamo, que ele considerava 'fracasso'; para alguns, há 'traição'

Patrícia Campos Mello, O Estado de S. Paulo

15 de maio de 2009 | 20h02

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta sexta-feira, 15, que retomará as comissões militares para julgar os suspeitos de terrorismo presos em Guantánamo, uma decisão que provocou críticas de ativistas de direitos humanos e entidades mais à esquerda no espectro político americano. Ao assumir o cargo, Obama decretou a suspensão por quatro meses dos julgamentos em comissões militares e esperava-se que transferisse os casos para cortes federais.

 

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Em agosto passado, quando estava em campanha para presidente, ele disse que as comissões militares eram "um fracasso" e seria melhor julgar os presos de Guantánamo em cortes marciais ou tribunais federais. As cortes militares foram criadas durante o governo de George W. Bush para julgar suspeitos de terrorismo e vêm sendo criticadas por não oferecer condições para um julgamento justo.

 

No ano passado, Obama disse: "Tenho fé nos tribunais americanos. Como presidente, fecharei Guantánamo, rejeitarei as comissões militares, respeitarei a Convenção de Genebra. Nossa Constituição e Código de Justiça Militar já nos dão uma estrutura para julgar terroristas". Nas últimas semanas, porém, Obama passou a ouvir os argumentos do Pentágono de que julgar os detentos em tribunais tradicionais apresenta obstáculos legais, ameaça a segurança de provas confidenciais e pode dificultar a condenação de suspeitos.

 

Hoje, Obama garantiu que as comissões serão reformadas, para dar mais proteções legais aos réus. "As comissões militares têm longa tradição nos Estados Unidos", disse em um comunicado. "Elas são adequadas para julgar inimigos que desrespeitam as leis de guerra, desde que sejam estruturadas e administradas da forma adequada."

 

Com as mudanças, as comissões militares não poderão mais usar provas obtidas com métodos de interrogatório desumanos ou cruéis, vão limitar a admissão de rumores como provas e darão mais liberdade para o detento escolher um advogado. Apesar das mudanças, a manutenção das comissões é vista como uma "traição" por alguns. "Não se pode reformar um sistema que é injusto em sua essência", disse Rob Freer, da Anistia Internacional. "Os EUA têm uma Justiça criminal que pode ser usada para julgar os detentos de Guantánamo."

 

Já os republicanos comemoraram. Ari Fleischer, ex-porta-voz de Bush, disse que Obama deveria confessar que "estava errado" sobre as comissões militares e a divulgação das fotos. "Ele também não conseguirá fechar Guantánamo", disse. "Está se provando que várias decisões impopulares de Bush eram necessárias". Dos 240 detentos atualmente em Guantánamo, 21 foram acusados de crimes de guerra e devem ser julgados em comissões militares.

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