Obama assina lei que prevê aumento de despesas com defesa

Medida também amplia definições de crimes motivados pela orientação sexual, religiosa ou étnica das vítimas

Efe,

28 de outubro de 2009 | 22h29

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou nesta quarta-feira, 28, uma lei que autoriza um orçamento de US$ 680,2 bilhões para despesas militares para o atual ano fiscal, que começou neste mês.

 

A lei também transforma em crime federal os ataques motivados pela orientação sexual das vítimas, o que significa um triunfo para as organizações de defesa dos direitos dos homossexuais.

 

A lei autoriza a utilização de US$ 130 bilhões para as guerras no Iraque e no Afeganistão, e de US$ 550,2 bilhões para o Departamento de Defesa e os programas de segurança nacional do Departamento de Energia.

 

No entanto, o documento não apresenta os números precisos e o Congresso terá que determiná-los em uma lei posterior.

 

Na cerimônia de assinatura, no jardim da Casa Branca, Obama admitiu que a lei "não é perfeita", já que "há ainda mais extras que temos que cortar".

 

O presidente disse que esse desperdício vem de contratos sem licitação pública e de empresas que convencem os legisladores a apoiar a compra de armas que o próprio Pentágono diz não necessitar.

 

Como exemplo de desperdício eliminado, Obama afirmou que US$ 2 bilhões foram economizados, que antes eram reivindicados para a compra de mais caças F-22, que são desnecessários. Além disso, foi eliminada a compra de um novo helicóptero presidencial, que custaria US$ 750 milhões.

 

A lei prevê a compra de três navios de combate no litoral, nove caças F-18 e 30 F-35. No entanto, o Pentágono obterá somente 12 dos 35 aviões não tripulados que tinha pedido ao Congresso.

 

Lei contra a descriminação

 

A parte da lei que amplia as definições de crimes que tenha motivação discriminatória, fará com este conceito seja aplicado também em casos de violência devido à orientação sexual, gênero e pessoas com deficiências.

 

A nova lei, segundo Obama, tem o objetivo de diminuir os crimes que "ferem o espírito" de todos. Para o presidente americano, este é um "passo adiante para conseguir uma união perfeita" entre os estados dos EUA.

 

A medida leva os nomes de Matthew Shepard, um adolescente homossexual que morreu a golpes após ter sido sequestrado em outubro de 1998, e de James Byrd, um homem negro que neste ano foi arrastado por um automóvel até morrer, no Texas.

 

Um informe do FBI indica que entre 2003 e 2007 os ataques contra latinos aumentaram em 40%. Em 2007, os delitos contra hispânicos representaram 61,7% das vítimas de crimes com motivação racial, étnica ou por nacionalidade.

 

Na verdade, esta lei, que foi proposta pelo senador Edward Kennedy, morto em agosto, amplia uma outra lei federal que está em vigor desde 1968 que criminaliza os ataques contra grupos étnicos e raciais, ou cometidos com base na crença religiosa da vítima.

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