Obama cria grupo de elite para interrogar suspeitos de terror

Equipe será subordinada ao Conselho de Segurança Nacional ligado ao governo, sem relações com a CIA

24 de agosto de 2009 | 11h27

O presidente Barack Obama aprovou a criação de uma equipe de elite para interrogar os principais suspeitos de terrorismo, parte do esforço para modificar a política americana sobre prisões e interrogatórios. A informação foi publicada no mesmo dia em que o diário The New York Times disse que o Departamento de Justiça sugeriu ao procurador-geral, Eric Holder, a reabertura dos casos de abusos de prisioneiros, o que poderia expor funcionários e contratados da Agência Central de Inteligência (CIA) pelo tratamento cruel de suspeitos de terrorismo.

 

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Segundo o jornal The Washington Post, Obama assinou a criação da equipe no fim da última semana. A unidade especial, chamada de Grupo de Interrogatório para Detentos de Alto-Valor (High-Value Detainee Interrogation Group) será formada por especialistas tanto do setor jurídico quanto da comunidade de inteligência e ficará instalada no FBI - a polícia federal americana. O time será administrado pelo Conselho de Segurança Nacional, o que significa que o grupo ficará fora da esfera da CIA e será totalmente controlado pelo governo americano, reportando-se diretamente à Casa Branca. Segundo o porta-voz da Casa Branca Bill Burton, a criação da nova unidade não significa que a CIA não atuará mais nos interrogatórios.

 

A nova unidade de interrogatórios terá como base para seus trabalhos o Manual de Instrução Militar, numa tentativa do governo de afastar-se das acusações de tortura. A prática da simulação de afogamento foi proibida, e o manual também elimina a técnica de obrigar presos a permanecerem num local com música em alto volume por longos períodos de tempo e proibi-los de dormir.

 

Um grupo de estudo sobre práticas de detenção e interrogatório de supostos terroristas, criado por ordem de Obama em janeiro, concluiu que o manual de campo do Exército "proporciona orientações apropriadas sobre interrogatórios e orientações adicionais ou diferentes para outras agências não são necessárias".

 

"O objetivo é o estabelecimento de um grupo especializado em interrogatórios que juntará funcionários de agências policiais, de agências de inteligência e do Departamento de Defesa para que façam os interrogatórios de modo a fortalecer a segurança nacional de acordo com a lei", explicou Holder.

 

Quanto às "entregas extraordinárias", ou seja, a transferência secreta de suspeitos a outros países, Holder disse que o Governo de Obama continuará com a prática, mas garantirá que "não resulte na transferência de indivíduos para serem alvo de tortura".

 

Assim que assumiu, o presidente Obama revogou os pareceres que legitimavam a tortura, ordenou o fim das prisões secretas e o fechamento de Guantánamo em um ano, além da indicação um grupo de trabalho que devia apresentar um relatório focado em como realizar os interrogatórios dos suspeitos de terrorismo. Porém, o presidente disse recentemente que não é a favor de processar funcionários do governo anterior por relação com as torturas de supostos prisioneiros.

 

Nesta segunda-feira, um oficial do governo confirmou a informação publicada pelo NYT de que os investigadores de ética do Departamento de Justiça recomendaram que Holder reabra os casos de suspeita de tortura e abuso de prisioneiros pelo funcionários e contratados pela CIA. A recomendação do Departamento de Justiça será uma mudança em comparação com a administração George W. Bush, que arquivou os casos. A iniciativa poderia resultar em processos criminais por supostos abusos contra suspeitos por terrorismo, nos anos posteriores ao 11 de Setembro. Holder ainda pode indicar um oficial ou um promotor criminal para trabalhar nos casos de abusos.

 

O porta-voz afirmou que Obama acredita que o procurador-geral deve ser totalmente independente da Casa Branca e que o presidente confia Holder para tomar a decisão de reabrir ou não os casos, com a possibilidade da criação de processos criminais.

 

Bill Burton, o porta-voz da Casa Branca que acompanha o presidente americano, Barack Obama, e sua família em suas férias no estado de Massachusetts, disse que a sede da nova unidade ficará junto com a do FBI (Polícia federal americana). "As novas políticas nos permitirão usar o melhor pessoal de todas as agências do Governo para dirigir interrogatórios que produzam informações valiosas", afirmou Holder.

 

A equipe para interrogatórios ganhou o nome de "Grupo de Interrogatório de Detidos de Alto Valor" (HIG, na sigla em inglês). "Não há contradição entre o fortalecimento de nossa segurança nacional e o cumprimento de nossos compromissos com a lei", disse o secretário de Justiça.

 

O diretor da CIA, Leon Panetta, disse em um e-mail para os funcionários da agência de inteligência que permanecerá ao lado dos oficiais que fizeram o que foi pedido pelo país e seguiram as direções legais que foram dadas. "Essa é a posição do presidente também", afirma a mensagem. Panneta disse que alguns funcionários da CIA foram disciplinados por irem além dos métodos de interrogatório aprovados pelo Departamento de Justiça na era Bush.

 

Ainda nesta segunda, um documento compilado em 2004 pelo então inspetor-geral da CIA será publicado e deve trazer detalhes de abusos contra prisioneiros. A divulgação do relatório foi requisitada pela União Americana de Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês).

 

A CIA (agência de inteligência americana), a entidade mais criticada pelo uso da tortura, "continuará desempenhando um papel importante nos interrogatórios", acrescentou uma fonte do alto escalão do Governo dos EUA ao relatar que o HIG determinará como serão feitos os interrogatórios "caso a caso". Esta notícia vem a público no mesmo dia em que o Departamento de Justiça deve revelar, por ordem judicial, um relatório de 2004 sobre os interrogatórios da CIA a suspeitos da Al Qaeda, nos quais, segundo a "CNN", em duas ocasiões os interrogados foram vítimas de ameaças com pistolas e furadeiras elétricas.

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