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Obama deve indicar 1ª hispânica para vaga na Suprema Corte

Sonia Sotomayor terá de influenciar colegas em decisões polêmicas, como casamento gay e tortura

26 de maio de 2009 | 09h56

O presidente dos EUA, Barack Obama, deve anunciar nesta terça-feira, 26, a indicação da juíza federal de apelações de Nova York Sonia Sotomayor como a primeira hispânica para uma das nove vagas da Suprema Corte do país, segundo afirmaram fontes do governo sob anonimato.

 

Sonia, de 54 anos, substituirá o juiz em processo de jubilação David Souter se for confirmada pelo Senado. Ela cresceu na pobreza, no Bronx, depois que seu pai, um operário de Porto Rico, morreu quando ela tinha 9 anos. Mas críticos menos bondosos questionam sua estatura intelectual. A legisladora liberal deve trazer mais experiência judicial ao máximo tribunal americano do que qualquer magistrado confirmado nos últimos 70 anos. Obama chegou a falar publicamente que gostaria de designar um juiz que combinasse inteligência e empatia, com capacidade para entender os problemas dos cidadãos comuns.

 

Como os democratas são maioria no Senado, a confirmação de Sonia parece segura. Ela pode ser a segunda mulher na Corte, ao lado da juíza Ruth Bader Ginsburg. Trata-se de uma das decisões mais importantes do mandato de um presidente - os juízes da Suprema Corte decidem como aplicar e até modificar as leis, além de seus cargos serem vitalícios.

 

O equilíbrio ideológico da corte não está em jogo. David Souter, o juiz que está se aposentando, era considerado um liberal. Mesmo assim, Obama tem a oportunidade de indicar um juiz que poderia influenciar decisões sobre temas polêmicos, como a legalização do casamento gay, a tortura e a independência do Executivo. Os conservadores, normalmente, são contra o aborto, o casamento gay, a intervenção do Estado na economia e na vida dos cidadãos. Eles acreditam que a Constituição deve ser interpretada da forma mais restrita possível, respeitando-se o texto das leis. Já os liberais, além de terem as posições contrárias em relação às questões sociais, acreditam em um maior ativismo da corte e em uma adequação do texto da Constituição às circunstâncias atuais.

 

Atualmente, a Suprema Corte está equilibrada. Tem quatro juízes conservadores, quatro liberais e um moderado, Anthony Kennedy, o voto de Minerva. O juiz Souter, que está de saída, não é carismático ou eloquente.

 

(Com Patrícia Campos Mello, de O Estado de S. Paulo)

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