Reuters
Reuters

Obama indica juíza hispânica para a Suprema Corte dos EUA

Sonia Sotomayor pode influenciar colegas em decisões polêmicas, como casamento gay e tortura

26 de maio de 2009 | 11h22

O presidente Barack Obama nomeou a juíza de Nova York Sonia Sotomayor para a Suprema Corte dos Estados Unidos nesta terça-feira, 26. Caso seja confirmada no posto, Sonia, cujos pais são porto-riquenhos, será a primeira hispânica a ocupar uma cadeira no tribunal de mais alta instância do país e a terceira mulher a ter ingressado no tribunal. Ela deve substituir David Souter, que está em via de se aposentar, e, assim como seu antecessor, é considerada uma representante da ala judicial mais à esquerda.

 

Perfil: Sonia Sotomayor, latina do Bronx que reflete sonho americano

 

Sonia, de 54 anos, substituirá o juiz em processo de jubilação David Souter se for confirmada pelo Senado. Ela cresceu na pobreza, no Bronx, depois que seu pai, um operário de Porto Rico, morreu quando ela tinha 9 anos. Graduou-se com distinção na Universidade Princeton, em 1976, e também estudou em Yale. A legisladora deve trazer mais experiência judicial ao máximo tribunal americano do que qualquer magistrado confirmado nos últimos 70 anos. Obama chegou a falar publicamente que gostaria de designar um juiz que combinasse inteligência e empatia, com capacidade para entender os problemas dos cidadãos comuns.

 

Obama disse ter feito sua indicação buscando alguém que conciliasse "rigor intelectual e uma maestria da lei" e afirmou que sua decisão foi tomada após consultas a políticos democratas e republicanos e peritos na área jurídica. Ao anunciar a indicação, no Salão Oval da Casa Branca, Obama destacou o fato de que Sonia foi indicada como juíza para o Estado de Nova York por um republicano, o presidente George H. W. Bush, em 1991, e elevada para o Tribunal de Recursos do Estado, em 1998, por um democrata, o presidente Bill Clinton.

 

Segundo a BBC, Sonia nunca deliberou sobre temas como aborto ou controle de armas, mas já tomou decisões em casos polêmicos envolvendo discriminação sexual, de idade e racial. Ela acatou a decisão tomada na cidade de New Haven, Connecticut, contra o Corpo de Bombeiros local, que autorizava a cidade a anular os resultados de um exame para promover bombeiros porque o concurso não ofereceu cargos a profissionais negros.

 

Em 1995, a juíza tomou uma decisão considerada uma das mais célebres de sua carreira: ela obrigou a Liga de Beisebol americana a retomar atividades após uma greve que interrompeu os jogos de um dos mais populares esportes americanos. Com humor, Obama falou sobre a deliberação judicial dizendo que foi uma decisão que ele acompanhou com atenção e que "alguns dizem que a juíza Sotomayor salvou o beisebol", despertando risos da plateia e da própria magistrada, que estava a seu lado. Barack Obama descreveu a trajetória de vida da juíza como uma "jornada inspiradora" e disse que ela é alguém que "viveu o sonho americano".

 

Sonia, em seu discurso, saudou o papel de sua mãe, que acumulou dois empregos após a morte do pai da juíza a fim de poder pagar pelos estudos dela e de seu irmão. A juíza afirmou que se considera "uma pessoa comum com uma oportunidade extraordinária". "Espero ansiosamente poder trabalhar com o Senado", ressaltou a juíza. Visivelmente emocionada, Sonia lembrou de suas origens humildes e afirmou que escolheu ser advogada e logo juíza por conta dos desafios sem fim nas complexidades do mundo da lei. "Me esforcei sempre em não me esquecer das consequências reais das minhas decisões sobre os indivíduos, empresas e o governo".

  

Como os democratas são maioria no Senado, a confirmação de Sonia parece segura. Ela pode ser a segunda mulher na Corte, ao lado da juíza Ruth Bader Ginsburg. Trata-se de uma das decisões mais importantes do mandato de um presidente - os juízes da Suprema Corte decidem como aplicar e até modificar as leis, além de seus cargos serem vitalícios.

 

Sonia seria o primeiro hispânico a ocupar a Suprema Corte dos EUA. Porém alguns historiadores apontam que Benjamin Cardozo, que ocupou a corte entre 1932 e 1938, era um descendente distante de judeus portugueses, o que daria essa marca a ele. Os republicanos atrasaram a nomeação de Sonia na Corte de Apelações por mais de um ano, para dificultar o caminho dela até a Suprema Corte. Ela assumiu o posto em 1998.

 

O equilíbrio ideológico da corte não está em jogo. David Souter, o juiz que está se aposentando, era considerado um liberal. Mesmo assim, Obama tem a oportunidade de indicar um juiz que poderia influenciar decisões sobre temas polêmicos, como a legalização do casamento gay, a tortura e a independência do Executivo. Os conservadores, normalmente, são contra o aborto, o casamento gay, a intervenção do Estado na economia e na vida dos cidadãos. Eles acreditam que a Constituição deve ser interpretada da forma mais restrita possível, respeitando-se o texto das leis. Já os liberais, além de terem as posições contrárias em relação às questões sociais, acreditam em um maior ativismo da corte e em uma adequação do texto da Constituição às circunstâncias atuais.

 

Atualmente, a Suprema Corte está equilibrada. Tem quatro juízes conservadores, quatro liberais e um moderado, Anthony Kennedy, o voto de Minerva. O juiz Souter, que está de saída, não é carismático ou eloquente.

 

(Com Patrícia Campos Mello, de O Estado de S. Paulo)

 

Texto atualizado às 13h25.

Tudo o que sabemos sobre:
EUABarack Obama

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.