Obama pede liberação 'imediata' de líder opositora no Mianmar

Potências ocidentais pediram ao Conselho de Segurança da ONU que tome uma ação contra a medida

11 de agosto de 2009 | 16h32

O presidente dos EUA, Barack Obama, pediu nesta terça-feira, 13, que o governo de Mianmar liberte imediata e incondicionalmente a líder opositora Aung San Suu Kyi e considerou "injusta" a extensão de sua pena domiciliar para mais 18 meses, segundo a agência AFP.

 

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Obama também manifestou sua preocupação com a sentença de sete anos de prisão proferida contra o americano John Yettaw, que em maio deste ano nadou até a casa de Suu Kyi sem autorização, o que levou a ativista a ser julgada novamente por violar sua prisão domiciliar.

 

"Falo em nome de todos os chamados internacionais a favor da libertação imediata e incondicional de Aung San Suu Kyi", disse Obama em um comunicado. "O processo e a condenação de Suu Kyi aplicadas por conta de uma invasão à sua prisão domiciliar violam os princípios universais dos direitos humanos e vão contra os compromissos assumidos por Mianmar com a carta da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla em inglês)", completou o presidente.

 

"A decisão injusta tomada pela Justiça nos recorda de outros presos políticos em Mianmar, a quem foi negada a liberdade por sua luta a favor de um governo que respeite a vontade, os direitos e aspirações de todos os cidadãos do país, assim como ocorreu com Suu Kyi. Esses também devem ser libertados", afirmou Obama.

 

Barack Obama também classificou como injusta a condenação e a sentença impostas à líder da oposição birmanesa Aung San Suu Kyi, que passou 14 dos últimos 20 anos na prisão ou confinada dentro de casa. "A decisão injusta de hoje faz com que lembremos os milhares de presos políticos em Mianmar que, como Aung San Suu Kyi, foram privados de sua liberdade porque buscam um Governo que respeite a vontade, os direitos e as aspirações de todos os cidadãos birmaneses", destaca o comunicado.

 

Em declarações à imprensa em Goma, na República Democrática do Congo (RDC), Hillary Clinton disse que Suu Kyi "não deveria ter sido condenada", segundo um comunicado divulgado em Washington pelo Departamento de Estado. "Continuamos pedindo que a libertem da ininterrupta prisão domiciliar", destacou a chefe da diplomacia americana , dirigindo-se à Junta Militar birmanesa.

 

O primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Gordon Brown, qualificou como "monstruosa" a extensão da prisão domiciliar. O presidente da França, Nicolas Sarkozy, conclamou a União Europeia (UE) a adotar rapidamente novas sanções. Segundo ele, o veredicto é "brutal e injusto".

 

O ex-relator especial da ONU para Mianmar, Paulo Sérgio Pinheiro, disse em entrevista à BBC Brasil que a comunidade internacional não está mostrando competência para conseguir a libertação da líder opositora do país, Aung San Suu Kyi. "Acho que é muito importante que as democracias da Europa enviem uma mensagem clara, por exemplo, chamando seus embaixadores", disse. Segundo o diplomata brasileiro, falta coordenação por parte dos países mais influentes.

 

ONU

 

As potências ocidentais pediram ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) que tome uma ação contra a medida da junta militar de Mianmar. A França pediu uma sessão de emergência e a embaixadora americana na ONU, Susan Rice, disse que os EUA pediram um comunicado unânime do Conselho de 15 nações condenando a medida da junta militar, que estendeu a prisão domiciliar da ativista por 18 meses. No passado, pedidos semelhantes foram bloqueados pela China, principal parceira

comercial de Mianmar, e pela Rússia.

 

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou estar "profundamente desapontado" com a sentença e pediu a libertação imediata da ativista.

 

O Conselho de Segurança da ONU suspendeu até quarta-feira, 12, a reunião de urgência sobre a nova condenação contra a líder opositora birmanesa Aung San Suu Kyi para que algumas delegações consultem suas capitais, disseram fontes diplomáticas.

 

O rascunho apresentado pelos EUA ao Conselho pede ao governo de Mianmar que liberte Suu Kyi e todos os presos políticos no país asiático, além de expressar "grave preocupação com o impacto político" da medida. O comunicado proposto pelos EUA também pede eleições livres e justas em 2010 "com a plena participação política de todos os atores, incluída Suu Kyi".

 

"Há um considerável apoio ao texto, mas algumas delegações queriam enviá-lo a suas capitais para receber assessoria e instruções. Por isso, suspendemos a reunião", disse o presidente rotativo do conselho, o embaixador do Reino Unido na ONU, Sir John Sawers, ao acrescentar que o encontro de amanhã ainda não tem horário definido.

 

A delegação francesa, que pediu a convocação da reunião, ressaltou a necessidade de que o conselho reaja com rapidez às ações da Justiça e do regime militar birmanês, que foram rechaçadas por diversos setores da comunidade internacional.

 

"Algumas delegações querem consultar suas capitais, o que respeitamos, mas também é importante que o conselho responda com prontidão", ressaltou o embaixador adjunto francês, Jean-Pierre Lacroix.

 

Em sua opinião, o veredicto contra Suu Kyi representa um enfraquecimento de pedidos anteriores do Conselho de Segurança à Junta Militar birmanesa para que liberte a líder opositora, assim como os outros presos políticos, para que possa participar das eleições convocadas para 2010. "É de se perguntar se todo este processo judicial contra Aung San Suu Kyi tinha como objetivo impedir sua participação nas eleições", comentou o representante francês.

 

Fontes diplomáticas disseram à Agência Efe que a reunião de pouco mais de uma hora serviu para que cada um dos 15 membros expusesse claramente sua posição sobre o caso, e ressaltaram que há um apoio generalizado à adoção de algum tipo de declaração.

 

A sentença

 

Os juízes sentenciaram Suu Kyi a três anos de trabalhos forçados e prisão, mas o chefe militar Than Shwe firmou uma ordem especial junto à Justiça e abrandou a pena para um ano e meio de prisão domiciliar.

Depois que os juízes anunciaram o veredicto, a Junta Militar trocou a pena imposta à Nobel da Paz e mandou-a de volta para casa para que cumprisse mais 18 meses de prisão domiciliar.

 

A ativista foi acusada de violar os termos de sua pena anterior ao dar abrigo por duas noites ao americano John Willian Yettaw, julgado por infringir a lei de segurança nacional e condenado a sete anos de prisão e a quatro de trabalhos forçados.

 

Com a ampliação da pena, Aung San Suu Kyi estará fora da cena eleitoral em 2010, quando a junta militar pretende promover eleições.

 

Aung San Suu Kyi é filha do general Aung San, líder da independência da antiga Birmânia, assassinado em 1947 em Rangum.

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