Jacquelyn Martin/Efe
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Obama prepara medidas amplas para conter rede de espionagem americana

Aumento do rigor no monitoramento de líderes estrangeiros e extensão de garantias de privacidade restritas aos americanos a cidadãos de outros países devem ser anunciados sexta-feira

Cláudia Trevisan, Correspondente/ Washington, O Estado de S.Paulo

11 de janeiro de 2014 | 02h03

O presidente Barack Obama anunciará na sexta-feira mudanças na atuação dos serviços de espionagem do país que devem aumentar o rigor sobre o monitoramento de líderes estrangeiros e podem estender a cidadãos de outros países garantias de privacidade que hoje são restritas aos americanos.

A revisão das atividades da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) ocorrerá sete meses depois de Edward Snowden ter iniciado o vazamento de documentos que expuseram o alcance global da coleta de dados pelo serviço de espionagem dos EUA.

As revelações estremeceram as relações de Washington com países aliados e causaram reação de defensores do direito à privacidade. Ex-técnico da NSA, Snowden divulgou documentos que mostravam a coleta de dados de telefonemas e na internet de centenas de milhões de pessoas, dentro e fora dos EUA.

A presidente Dilma Rousseff cancelou visita oficial que faria a Washington em outubro depois que os vazamentos de Snowden revelaram que a NSA monitorou suas comunicações e espionou a Petrobrás. A agência também realizou escuta de ligações do celular da chanceler alemã, Angela Merkel.

O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, afirmou na quinta-feira que a "vigilância" de líderes estrangeiros é "certamente" um dos pontos que serão abordados no processo de revisão das ações da NSA.

Dilma aguarda o anúncio de Obama para voltar a discutir uma nova data para sua visita a Washington. Depois do discurso de sexta-feira, Brasília espera que os americanos deem uma resposta específica às questões levantadas pelo Brasil, entre as quais está o pedido de garantia de que as práticas de espionagem não se repetirão.

Os interlocutores de ambos os lados encarregados de discutir o assunto são o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a chefe do Conselho de Segurança Nacional, Susan Rice.

Quanto à privacidade de cidadãos estrangeiros, Obama reconheceu em dezembro que os EUA devem aplicar seus valores além das fronteiras do país de maneira mais sistemática do que no passado. "Em certa medida, o que tem sido mais desafiador é que possuímos muitas leis, pesos e contrapesos, salvaguardas e auditorias quando se trata de ter certeza de que a NSA e outras agências de inteligência não estão espionando americanos", afirmou, em entrevista há três semanas. "Temos menos constrangimentos legais no que fazemos internacionalmente."

Outro tema que deve ser objeto de mudança é o armazenamento dos chamados "metadados" de ligações telefônicas, que indicam números chamados e duração das conversas. Painel independente nomeado pela Casa Branca sugeriu que as informações fossem guardadas nas próprias companhias telefônicas ou em uma terceira organização e não na NSA.

Outra recomendação que foi bem recebida pelo governo é a que prevê a nomeação de um advogado para questões de privacidade na Corte de Vigilância Internacional, que aprova as escutas e obtenção de dados da NSA.

O painel independente apresentou 46 sugestões, que estão sendo estudadas por Obama. O presidente reuniu-se nesta semana com representantes de empresas de tecnologia e congressistas para discutir as mudanças.

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