Obama propõe imposto de 14% em ganhos internacionais de empresas

Governo dos EUA pretende cobrar 14% sobre lucros das empresas no exterior, estimados em até US$ 2 trilhões; medida depende do Congresso

REUTERS

01 de fevereiro de 2015 | 13h28

O pacote fiscal que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, está preparando deve incluir a cobrança de impostos sobre os lucros obtidos por companhias americanas no exterior. A proposta é parte de uma ampla revisão tributária feita por Obama para o orçamento da Casa Branca no ano fiscal de 2016, que começa em outubro, e deve ser divulgada nesta segunda-feira, 2.

De acordo com um porta-voz da Casa Branca, as empresas americanas pagarão uma taxa de 14% sobre ganhos mantidos em outros países, estimados em até US$ 2 trilhões, que hoje não são alvo de impostos. Parte desse imposto seria paga imediatamente, em uma taxa única, e traria US$ 238 bilhões aos cofres americanos.

“Em vez de uma repatriação voluntária, a qual o presidente se opõe e que causaria muitos prejuízos de receita, a taxa de transição proposta pelo presidente é um imposto único e mandatório em capitais internacionais, independentemente de o dinheiro ser ou não repatriado”, disse o porta-voz.

De acordo com a proposta de Barack Obama, a alíquota de 14% deve ser transitória. A Casa Branca poderá cobrar uma alíquota de 19% sobre os lucros futuros que as empresas americanas registrem no exterior, disse um porta-voz do governo americano. As empresas poderiam, também, receber uma taxa de crédito para impostos estrangeiros já pagos.

Se aprovada, a medida pode afetar o caixa de grandes companhias americanas, como Apple, General Eletric e Whirlpool.

As mudanças na tributação de multinacionais americanas são temas de debates antigos. O tema, no entanto, vem ganhando força no último ano do governo Obama. O presidente americano chegou a admitir que poderia reduzir a alíquota de imposto cobrado sobre os ganhos das empresas, desde que a evasão fiscal fosse coibida.

Um dos alvos do Tesouro americano é uma prática das multinacionais conhecida como inversão fiscal. As empresas americanas que fazem fusões com companhias estrangeiras estão anunciando a transferência de sua sede para esses países – caso do Burger King, por exemplo–, geralmente em busca de alíquotas mais baixas de impostos.

Pacote. Os recursos que Obama quer arrecadar com as multinacionais americanas serão utilizados para financiar projetos de infraestrutura. O dinheiro também seria usado para preencher um rombo previsto no fundo de estradas.

Obama está preparando um ambicioso programa de seis anos de obras públicas em rodovias, pontes e melhorias de trânsito, com investimentos estimados em US$ 478 bilhões.

Esse pacote faz parte de um orçamento de US$ 4 trilhões para o ano fiscal de 2016 que será apresentado nas segunda-feira, de acordo com informações do jornal The New York Times. A proposta já prevê um déficit de US$ 474 bilhões para o ano que vem, o que representa 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA.

O orçamento prevê um déficit de US$ 687 bilhões até 2025, afirmou o jornal, enquanto a dívida crescerá todos os anos e ficará em torno de 75% do PIB.

Há, no entanto, um longo e incerto caminho pela frente. A proposta de orçamento anual do governo é não só um documento fiscal, mas também político. As diretrizes orçamentárias apresentadas pelo governo Obama terão de ser aprovadas pelo Congresso. Considerando a atual divisão política em Washington, muito do que será apresentado nesta segunda-feira dificilmente se tornará lei.

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