J. Scott Applewhite/AP
J. Scott Applewhite/AP

Obama sanciona reforma da saúde

Presidente diz que lei 'inaugura nova era para os EUA' e agradece líderes democratas na Casa Branca

estadao.com.br

23 de março de 2010 | 13h10

WASHINGTON - O presidente dos EUA, Barack Obama, assinou no fim da manhã desta terça-feira, 23, a lei que permite a realização da reforma do sistema de saúde americano em cerimônia realizada na Casa Branca.

 

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Na presença dos congressistas democratas que apoiara a reforma, Obama disse que o maior desafio, que era a superação de diferenças, foi superado. "Hoje, quase um século depois de tentativas, depois de mais de um ano de debate, depois da contagem dos votos, a cobertura dos planos de saúde se torna uma lei nos EUA", disse o presidente, aplaudido de pé enquanto sancionava a lei.

 

O projeto foi aprovado na noite do domingo, 21, pelo Congresso com 219 votos a favor e 212 contra. A legislação tramitava no Congresso há 14 meses e foi colocada por Obama como a prioridade de sua  agenda doméstica desde o início do mandato. A medida vai estender assistência médica para 32 milhões de americanos que atualmente não têm seguro.

 

O custo da reforma é estimado em US$ 940 bilhões (cerca de R$ 1,69 trilhão) em dez anos, mas a expectativa é de que a medida reduza o déficit do país em US$ 138 bilhões (cerca de R$ 247 bilhões) no período.

 

Obama lembrou de sua mãe no discurso que fez pouco antes de validar a reforma. "Estou assinando a lei desta reforma em nome da minha mãe, que discutiu com as companhias de plano e saúde enquanto lutava contra o câncer em seus dias finais", disse o presidente, citando também outras pessoas que seriam beneficiadas com a medida e que estiveram presentes na cerimônia.

 

O mandatário agradeceu a "todos os que tornaram a reforma possível" e lembrou principalmente da presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, do líder democrata no Senado, Harry Reid, e do ex-senador Ted Kennedy, que morreu em 2009 e foi um dos maiores batalhadores pela reforma. Para Obama, a liderança desses políticos foi "histórica e de uma coragem pouco comum".

 

Segundo o presidente, a aprovação da lei "inaugura uma nova era para os EUA". "Não somos uma nação que faz o mais fácil. Somos uma nação que faz o necessário, nós enfrentamos os desafios", disse.

 

O vice-presidente dos EUA, Joe Biden, classificou a ocasião como histórica. "Nós fazemos história quando percebemos os problemas e decidimos fazer algo para mudar". Biden ainda elogiou Obama e deu-lhe todo o crédito pela realização da reforma. "Sr. presidente, você é a pessoa que fez isso acontecer. Conseguiu o que muitos tentaram durante anos, fez com que todos os americanos tenham acesso a serviços de saúde pela primeira vez na história dos EUA", completou o vice.

 

Processos

 

Logo após o presidente sancionar a lei, procuradores-gerais de 13 Estados entraram com processos no Judiciário contra o governo federal norte-americano para que a gestão Obama não siga adiante com a reforma no sistema de saúde. Segundo esses procuradores, a proposta é inconstitucional.

 

No entanto, especialistas afirmam que a iniciativa deve fracassar, porque a Constituição dos EUA determina que a lei federal tem prevalência sobre as normas estaduais. A contestação judicial deve, porém, manter o assunto em pauta até as eleições legislativas de novembro.

 

O procurador-geral da Flórida, Bill McCollum, lidera essa ação. Procuradores-gerais de Carolina do Norte, Nebraska, Texas, Michigan, Utah, Pensilvânia, Alabama, Dakota do Sul, Louisiana, Idaho, Washington e Colorado também participam. Com exceção de um deles, todos esses procuradores são republicanos. O processo foi apresentado na corte federal de Pensacola, na Flórida. Com informações da Dow Jones.

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