Obama suspende julgamentos e prepara fim de Guantánamo

Nova administração cria projeto para fechar prisão em um ano; ainda se sabe quando presidente dará ordem

Agência Estado e Associated Press,

21 de janeiro de 2009 | 15h56

A administração do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, preparou um projeto para o fechamento da prisão da base naval da Baía de Guantánamo (Cuba) em doze meses. Mais cedo, Obama deu ordens para a suspensão de julgamentos de seis acusados de terrorismo na prisão da base, uma das primeiras medidas do seu governo. O rascunho da ordem, o qual foi obtido pela Associated Press, deverá declarar o fechamento da prisão em doze meses, mas ainda não está claro quando Obama assinará a ordem. Atualmente, a prisão tem 245 detentos. Veja também:Processo de acusados do 11/9 é suspenso Fechar a prisão da base em Cuba "fortalecerá a segurança nacional e os interesses da política externa dos Estados Unidos e da Justiça", diz o texto preparado para assinatura do presidente. Alguns dos detentos em Guantánamo serão libertados e outros serão retirados da base em Cuba e levados para outros lugares para serem julgados sob acusações que ainda serão feitas.  O Pentágono informou nesta quarta-feira que conduzirá uma revisão abrangente dos procedimentos e políticas de detenção dos prisioneiros mantidos na Baía de Guantánamo. Sob ordens de Obama, o secretário de Defesa, Robert Gates, ordenou aos promotores militares que busquem uma suspensão de 120 dias nos julgamentos em Guantánamo, enquanto o departamento conduz sua revisão, disse um porta-voz do Pentágono, Bryan Whitman.  Um juiz militar em Guantánamo suspendeu o julgamento de cinco acusados de participarem dos ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001 contra os EUA. Mais cedo, outro juiz suspendeu o julgamento de um canadense acusado de matar um soldado norte-americano em 2002. O porta-voz disse que o departamento espera que a Casa Branca forneça em breve "mais orientação para uma revisão mais ampla e abrangente das políticas e procedimentos relacionados às atividades de detenção em Guantánamo". Mais cedo nesta quarta-feira, um juiz militar concordou com o pedido do presidente Obama para suspender o julgamento por crimes de guerra do canadense Omar Khadr. Foi a primeira de uma série de suspensões buscadas pela administração Obama, em sua revisão dos métodos legais utilizados para se processar suspeitos de terrorismo. A ordem por escrito foi divulgada nesta quarta, em relação ao caso de Khadr. Ele é acusado de matar um soldado norte-americano com uma granada no Afeganistão, em 2002. O coronel do Exército dos EUA Patrick Parrish, o juiz do caso, firmou uma ordem escrita garantindo uma suspensão de 120 dias no caso. Decisão elogiada  O comissário de Justiça da União Europeia (UE), Jacques Barrot, elogiou o fato de Obama suspender os julgamentos militares na base da Baía de Guantánamo. "Eu estou feliz com o fato de que um dos primeiros atos do presidente Obama tenha sido virar a página neste triste episódio da prisão de Guantánamo", disse Barrot em comunicado. "Para mim é um símbolo muito forte. Em um Estado legítimo todos devem ter o direito à defesa." Obama ordenou aos promotores que busquem a suspensão dos julgamentos militares na cadeia, localizada em território cubano. O novo presidente já disse que pretende fechar a prisão, considerada um símbolo dos excessos dos EUA pelo mundo.  O comissário da UE apontou que agora os prisioneiros de Guantánamo devem ter direito a todos os procedimentos legais, para que se saiba a verdade sobre suas ações. Para Barrot, lutar contra o terrorismo "deve ser uma prioridade para os Estados Unidos e Europa, mas com total respeito aos direitos humanos." Estabelecida no início de 2002, pouco depois da invasão liderada pelos EUA no Afeganistão, a prisão de Guantánamo foi projetada para manter suspeitos por terrorismo. O grupo de direitos humanos Anistia Internacional também elogiou o ato nesta quarta-feira, mas enfatizou que é importante que esses julgamentos sejam abandonados em seguida. A Anistia Internacional sustenta que todas as acusações contra detentos devem ser retiradas e aqueles mantidos na prisão em Cuba devem ser julgados de acordo com o sistema judicial norte-americano. Os tribunais especiais militares foram estabelecidos em 2006, pela administração do presidente George W. Bush. A intenção era julgar supostos militantes islâmicos de acordo com regras distintas das aplicadas nas cortes regulares ou militares.

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