ONGs abrem processo por tortura contra ex-secretário dos EUA

Entidades francesas acusam Donald Rumsfeld de conivência métodos usados em Guantánamo e no Iraque

Reuters,

26 de outubro de 2007 | 09h59

Entidades de direitos humanos abriram um processo judicial na França acusando o ex-secretário americano de Defesa Donald Rumsfeld de ter sido conivente com a tortura nas prisões mantidas pelos Estados Unidos no Iraque e na base naval de Guantánamo, instalada em Cuba. Os autores da ação, entre os quais a Federação Internacional de Ligas de Direitos Humanos (FIDH, com sede na França) e o Centro de Direitos Constitucionais (CCR, dos EUA), dizem que Rumsfeld autorizou técnicas de interrogatórios que levaram a abusos contra os direitos dos presos. O governo dos EUA nega o uso da tortura, embora tenha autorizado vários métodos amplamente condenados por grupos de direitos humanos, como a exposição a temperaturas extremas e a simulação de afogamento. "Só vamos parar uma vez que as autoridades americanas envolvidas no programa de tortura sejam trazidas à Justiça", disse o diretor do CCR, Michael Ratner, em nota divulgada no site da FIDH. "Donald Rumsfeld deve entender que não tem onde se esconder. Um torturador é um inimigo da humanidade", acrescentou. Os autores argumentam na peça inicial, também divulgada no site da FIDH, que, sob a Convenção Contra a Tortura (1984), os tribunais franceses têm jurisdição universal, o que lhes permite julgar estrangeiros por casos ocorridos no exterior.Eles disseram que Rumsfeld está em visita à França na sexta-feira e deveria ser preso. "A presença de Rumsfeld em território francês dá às cortes francesas a autoridade para julgá-lo, já que ele ordenou e autorizou a tortura e outros tratamentos desumanos e degradantes contra presos em Guantánamo, Abu Ghraib (Bagdá) e outros lugares", disse a nota da FIDH. Abu Ghraib é o local onde foram feitas as fotos que chocaram o mundo em abril de 2004, por mostrarem soldados americanos humilhando e intimidando presos. Ex-prisioneiros da base de Guantánamo estão processando Rumsfeld e dez comandantes militares por tortura e violação de seus direitos religiosos. O CCR e a FIDH já moveram ações contra Rumsfeld na Alemanha em 2004 e 2006. Os casos foram arquivados, mas o segundo deles deve ter o recurso analisado nesta semana, segundo as entidades. O Centro Europeu de Direitos Constitucionais e Humanos, da Alemanha, também participa do processo na França.

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