ONU condena julgamento militar de jovem canadense em Guantanámo

Omar Khadr, detido no Afeganistão quando tinha 15 anos, é acusado de matar oficial americano

Efe,

10 de agosto de 2010 | 20h25

GENEBRA- A ONU afirmou nesta terça-feira, 10, que o julgamento militar iniciado hoje em Guantánamo contra o canadense Omar Khadr, preso em 2002 no Afeganistão quando tinha 15 anos, prejudicará os esforços para desmobilizar o recrutamento de "crianças-soldado".

 

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"As crianças-soldado devem ser tratadas em primeiro lugar como vítimas. Devem ser estabelecidos procedimentos alternativos que busquem a reabilitação ou a justiça reparadora", disse em um comunicado a representante especial do secretário-geral da ONU para as Crianças em Conflitos Armados, Radhika Coomaraswamy.

 

Em sua opinião, o caso de Khadr estabelecerá "um precedente que pode colocar em perigo o status das crianças-soldado em todo o mundo".

 

A responsável da ONU recordou que os defensores dos direitos dos menores, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), rechaçam o julgamento de crianças por crimes de guerra.

 

Segundo Radhika, o código do Tribunal Penal Internacional (TPI) afirma que nenhum menor de 18 anos pode ser julgado por crimes de guerra, princípio que tem sido aplicado pelos diversos tribunais internacionais criados pela ONU.

 

"Mesmo que Omar Khadr tivesse sido julgado em uma jurisdição nacional, os padrões em matéria de justiça juvenil são claros e as crianças não devem ser processadas em tribunais militares", insistiu a representante.

 

Por isso, Radhika pediu aos EUA e ao Canadá que cheguem a uma solução aceitável sobre o futuro de Khadr, e que evitem seu processamento por "crimes que supostamente cometeu quando era um menino".

 

O processo contra o jovem, que agora tem 23 anos, começou ontem com uma audiência prévia na qual o acusado apareceu vestido de branco e se sentou com seus advogados.

 

Este é o primeiro julgamento na corte militar de Guantánamo sob o governo do presidente Barack Obama, que se comprometeu a fechar a prisão na base americana em Cuba.

 

Segundo a procuradoria militar, o acusado arremessou uma granada que matou um sargento americano em julho de 2002, em um confronto com militantes ligados à Al-Qaeda.

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