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Relatório aconselha investigação sobre abuso de presos pela CIA

Departamento de Justiça sugere reabertura de casos; decisão pode expor funcionários da agência a processos

24 de agosto de 2009 | 09h16

O escritório de Ética do Departamento de Justiça recomendou ao secretário responsável pela pasta, o procurador-geral Eric Holder, a reabertura dos casos de abusos de prisioneiros, o que poderia expor funcionários e contratados da Agência Central de Inteligência (CIA) pelo tratamento cruel de suspeitos de terrorismo, segundo afirmou uma fonte próxima ao assunto ao jornal The New York Times. A recomendação coincide com a publicação de um informe, até agora inédito, em que são detalhados os abusos de prisioneiros cometidos pela agência.

 

Segundo o jornal, o Escritório de Responsabilidade Profissional do Departamento de Justiça apresentou sua recomendação a Holder há alguns dias, com base nas descobertas do inspetor geral da CIA. Num primeiro momento, as informações foram enviadas para a Promotoria, que decidiu que elas não poderiam ser julgadas. Porém, quando Holder assumiu o cargo de secretário e teve conhecimento dos abusos, inclusive da morte de presos e outros casos de torturas físicas ou psicologias, ele começou a reconsiderar que esses casos também deveriam ser julgados.

 

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Com a publicação, também nesta segunda-feira, do relatório sobre os abusos da CIA e com a recomendação nas mãos, o jornal afirma que um oficial será nomeado para o caso e outros passos serão dados pelo governo para levar os abusos aos tribunais. Desde que assumiu a Casa Branca, Barack Obama reiterou que não tem a intenção de processar os responsáveis pela administração anterior, ainda que tenha modificado a política americana contra o terrorismo: novas regras de interrogatórios e tratamento aos detidos, desmantelamento das prisões secretas da CIA e o fechamento da prisão de Guantánamo. Seu último movimento sobre a questão foi informar a Cruz Vermelha sobre as identidades e situação dos supostos terroristas detidos em dos centros penitenciários secretos no Afeganistão e no Iraque.

 

A recomendação é focada nas denúncias de abusos cometidos principalmente no Iraque e no Afeganistão. O documento descreve, por exemplo, que os agentes da CIA simulavam execuções para que o interrogado pudesse ouvi-las e se assustar. O estatuto federal americano qualifica como tortura a ameaça direta de morte ou "a ameaça de que outra pessoa seja imediatamente morta". O informe também relata como um dos presos foi ameaçado com uma pistola ou com uma furadeira.

 

Uma explicação pública sobre os motivos que levaram o Departamento de Justiça a não acusar formalmente os envolvidos nos casos de tortura nunca foi feita. Nem mesmo os detalhes de alguns destes casos foram divulgados. Poucos são bastante conhecidos, como o de Manadel al-Jamadi, que morreu em 2003 sob custódia da CIA na prisão de Abu Ghraib, no Iraque, depois de ser preso. Promotores afirmaram que ele provavelmente morreu por conta de ferimentos fatais durante sua captura, mas advogados os oficiais responsáveis pela prisão do suspeito negam.

 

Assim que assumiu, o presidente Obama revogou os pareceres que legitimavam a tortura, ordenou o fim das prisões secretas e o fechamento de Guantánamo em um ano. Mas, ao tornar públicas as provas cabais da negação, sob o bushismo, dos valores fundamentais dos Estados Unidos, ele prometeu que nenhum agente da CIA seria processado se tiver agido de acordo com tais pareceres e argumentou que "nada se ganhará gastando tempo e energia para estabelecer as culpas do passado". As entidades de defesa dos direitos humanos, por sua vez, pedem a designação de um promotor especial para apurar em toda a extensão o que o próprio Obama chamou de "um capítulo tenebroso" da história americana.

 

Furadeira em interrogatório

 

Reportagens publicadas no fim de semana na imprensa americana afirmam que a CIA teria usado armas, furadeiras elétricas e técnicas de tortura psicológica para extrair informações de suspeitos de cometer atos terroristas. As reportagens publicadas pelo jornal Washington Post, pela revista Newsweek, e pela Agência de Notícias Associated Press (AP) trazem detalhes de um relatório compilado em 2004 pelo então inspetor-geral da CIA. A publicação do documento foi requisitada pela União Americana de Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês).

 

Segundo a BBC, de acordo com as informações obtidas pela imprensa americana, uma arma e uma furadeira elétrica foram usadas durante o interrogatório de Rahim al-Nashiri, suposto comandante da Al-Qaeda e acusado de planejar um atentado contra o navio USS Cole, da Marinha dos Estados Unidos, em outubro de 2000.

O relatório da CIA afirma que a furadeira foi posicionada perto da cabeça de al-Nashiri e teria sido ligada e desligada repetidas vezes. Os agentes da CIA ainda teriam lhe mostrado uma arma para fazê-lo acreditar que seria morto. Em um outro caso, uma arma teria sido disparada em uma outra sala para que um detido achasse que outro suspeito havia sido morto.

 

Documentos da CIA já revelados a pedido da ACLU indicam que al-Nashiri foi apenas um dos detidos no centro de detenção de Guantánamo, em Cuba, a serem submetidos a técnicas severas de interrogatório, como o "afogamento". Esta prática foi uma das inúmeras táticas de interrogatório aprovadas pelo Departamento de Justiça Americano em 2002, durante o governo de George W. Bush. O presidente Barack Obama condenou a prática e a qualificou de "tortura".

 

A modalidade mais citada de tortura, a simulação de afogamento, foi usada nos anos 1940 por militares japoneses depois considerados criminosos de guerra e pelo Khmer Rouge, no Camboja, na década de 1970. Um prisioneiro da CIA sofreu o suplício 183 vezes em um mês. Outros métodos incluíam a privação de sono por 11 dias seguidos e duchas a 5 graus Celsius.

 

Agentes de CIA também teriam ameaçado assassinar os filhos de um suspeito de terrorismo durante interrogatórios realizados há alguns anos, revela um documento liberado hoje por autoridades americanas por ordem do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. De acordo com o documento, um interrogador relatou que um colega fez a ameaça a Khalid Sheikh Mohammed, suspeito de participação nos ataques de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos.

 

"Nós vamos matar seus filhos" se novos atentados ocorrerem nos EUA, teria ameaçado o agente segundo o relato divulgado hoje. A ação pela divulgação do documento foi movida pela União Americana de Liberdades Civis. O relatório liberado nesta segunda-feira foi escrito em 2004. O documento examina o tratamento dispensado pela CIA aos suspeitos de terrorismo detidos pelos EUA depois do 11 de Setembro. As informações são da Associated Press.

 

(Com O Estado de S. Paulo) 

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