Senado aprova reforma da saúde proposta por Obama

Versão aprovada ainda terá de ser conciliada com o projeto aprovado em 7 de novembro pela Câmara

John Whitesides e Donna Smith , Reuters

24 de dezembro de 2009 | 10h33

O Senado norte-americano aprovou um projeto de reforma para o sistema de saúde de US$ 871 bilhões, que prevê a extensão de seguro-saúde para 31 milhões de norte-americanos. A aprovação deixa a principal prioridade do presidente dos EUA, Barack Obama, um passo mais próxima da realidade.

 

Como esperado, o projeto foi aprovado com o placar de 60 a 39, com o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, presidindo a votação. Os 58 senadores democratas e dois independentes votaram a favor da reforma, enquanto todos os 39 republicanos votaram contra.

 

O líder da maioria no Senado, Harry Reid (democrata de Nevada), forjou um compromisso há apenas alguns dias que garantiu o apoio suficiente para que a medida atingisse os 60 votos e assim não precisasse sofrer um adiamento. O produto final do compromisso de Reid fez pouco para acalmar os liberais, que queriam a inclusão de um plano de seguro-saúde administrado pelo governo, mas ganhou apoio importante de centristas, como Ben Nelson (democrata de Nebraska), que até então estavam em cima do muro.

 

As linhas gerais do projeto continuaram de maneira geral consistentes. Ele propõe a criação de um sistema extensivo de créditos fiscais para pessoas de renda média e baixa para a compra de seguros-saúde em "bolsas" estatais, a partir de 2014. As pessoas físicas terão de ter seguro, bem como todas as empresas, menos as pequenas.

 

O projeto também tornaria o Medicaid, um programa estatal de assistência de saúde para famílias de baixa renda, disponível para um número maior de pessoas.

 

A aprovação do projeto no Senado vem após a Câmara dos EUA aprovar sua própria versão do projeto em 7 de novembro. Os dois lados tentarão agora conciliar seus projetos numa conferência, que deverá começar quando os congressistas voltarem a Washington em janeiro.

 

O projeto da Câmara, ao contrário da versão do Senado, inclui um plano de seguro administrado pelo governo. Os liberais da Câmara já expressaram desconforto com o projeto do Senado por causa da omissão desse plano público, embora a versão do Senado preveja a criação de uma opção de seguro por uma entidade não lucrativa, que ficaria disponível por meio do Departamento de Gerenciamento de Pessoal do governo federal.

 

O projeto da Câmara financiaria a expansão da cobertura de seguro por meio da criação de um imposto sobre pessoas físicas que recebem mais de US$ 500 mil por ano e para famílias com rendimentos superiores a US$ 1 milhão. Em contraste, o custo do projeto do Senado é compensado por um novo imposto sobre planos de saúde de custo elevado, o que é criticado pelos democratas da Câmara e por sindicatos trabalhistas. As informações são da Dow Jones.

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