Senado dos EUA aprova secretário de Justiça indicado por Bush

Michael Mukasey assume após polêmica declaração sobre uso de técnics de tortura em interrogatórios

Efe,

09 de novembro de 2007 | 05h33

O Senado dos Estados Unidos aprovou, na noite de quinta-feira, 8, por 53 votos a 40, o juiz federal aposentado Michael Mukasey, de 66 anos, como o novo secretário de Justiça do país. Indicado pelo presidente George W. Bush, Mukasey substituirá Alberto Gonzales, que se demitiu em agosto em meio a acusações de que teria afastado oito promotores do Departamento de Justiça por motivos políticos.  A aprovação de Mukasey ocorreu após um longo debate sobre sua recusa em condenar o uso de uma polêmica técnica de interrogatório, conhecida como "waterboarding", que simula a sensação de afogamento. O Comitê Judicial do Senado já havia recomendado na terça-feira a confirmação do ex-juiz federal como chefe do Departamento de Justiça. Mukasey, quem tem um histórico conservador, obteve então 11 votos a favor e oito contra.Especialista em temas de segurança nacional, ele é o 81.º secretário de Justiça da história dos Estados Unidos e o terceiro da administração Bush. Seu antecessor no cargo foi Alberto Gonzales, que renunciou em 27 de agosto, após um mandato envolvido em polêmica.O golpe decisivo que derrubou Gonzales foi o escândalo da demissão de oito promotores federais em 2006. Segundo os democratas, a decisão obedeceu a motivos políticos.O novo procurador-geral terá pouco mais de um ano para deixar sua marca no Departamento de Justiça, hoje com a moral em baixa e uma imagem deteriorada. Nas audiências no Comitê Judicial do Senado, ele prometeu zelar pela legalidade e pelos direitos civis, ganhando assim muitos pontos.O caminho não foi fácil para Mukasey. O processo de confirmação no Senado esteve envolvido numa grande polêmica.Nas audiências prévias, ele se negou a opinar sobre a legalidade da "asfixia simulada" ou "waterboarding". A técnica, aparentemente, é usada nos interrogatórios de suspeitos de terrorismo, apesar de organizações humanitárias considerarem que ela é um método de tortura.A postura custou muitos votos de legisladores democratas. Os líderes do partido no Congresso condenaram o uso da técnica, na qual o detido é amarrado a uma tábua e mergulhado na água, enrolado numa toalha molhada, para sentir que está se afogando.Mukasey disse que a prática é "pessoalmente repugnante", mas também afirmou que não sabia o suficiente sobre ela para considerar que se trata de tortura.Os partidários de Mukasey, entre eles vários democratas, argumentaram que o nova-iorquino é a melhor opção na administração Bush, já que o presidente não nomearia a outra pessoa.Os seus adversários, no entanto, criticam o ex-juiz, de 66 anos pela sua indecisão quando disse não saber se a "asfixia simulada" é tortura ilegal. Ele deixou ao Congresso a responsabilidade de sancionar uma lei sobre a prática.No entanto, Mukasey prometeu, nas audiências para sua confirmação no Comitê Judicial do Senado, zelar pela legalidade e pelos direitos civis.Em seu discurso, o jurista também insistiu na necessidade de encontrar um equilíbrio entre a luta contra o terrorismo e a proteção do Estado de Direito.Bush afirmou que Mukasey é um homem elogiado por mostrar "honestidade, intelecto, justiça e independência", e que os Estados Unidos precisam dele como procurador-geral "em tempos de guerra".O novo procurador-geral do Estado é uma escolha anômala para Bush. Ele não saiu do círculo de assessores próximos do presidente de seus tempos de governador do Texas, como Alberto Gonzales. O ex-juiz também não está ligado à ala mais direitista do Partido Republicano.Antes de ser nomeado para o cargo, Mukasey trabalhou para o escritório de advogados Patterson Webb & Tyler, em Nova York, e foi assessor legal do pré-candidato republicano à Presidência Rudolph Giuliani.O seu julgamento mais famoso terminou com a condenação de Omar Abdel Rahman, um clérigo egípcio. Ele foi condenado à cadeia perpétua em 1996, por um complô para atentar contra as Torres Gêmeas de Nova York.

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