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Sob pressão republicana, Sotomayor evita falar sobre aborto

Em audiência de confirmação no Senado, indicada para Supremo rejeita perguntas por serem hipotéticas

Efe,

15 de julho de 2009 | 18h46

Sonia Sotomayor, indicada por Barack Obama para entrar na Suprema Corte dos Estados Unidos, evitou nesta quarta-feira, 15, se pronunciar sobre o aborto, apesar da insistência dos republicanos, e revelou que o presidente americano nem sequer perguntou a ela sobre o tema ao entrevistá-la para o cargo. Enquanto em outros países a regulação ou proibição do aborto é um assunto da Legislatura, nos EUA a última palavra a respeito é da Suprema Corte e por isso é questão-chave nas audiências de confirmação de um novo membro.

 

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Sotomayor evitou apresentar sua opinião usando os mesmo métodos de candidatos anteriores a ela: rejeitou algumas perguntas por serem hipotéticas e argumentou que não pode fazer comentários porque um caso similar pode chegar ao Supremo. A juíza também usou seu conhecimento da lei para evitar respostas diretas, em seu terceiro dia de depoimento perante o Comitê Judicial do Senado, onde a maioria democrata deve significar a entrada sem problemas de Sotomayor na principal corte do país, a menos que haja uma surpresa de última hora.

 

O senador republicano Tom Coburn, um dos mais ferrenhos antiabortistas do Congresso, perguntou a Sotomayor se seria legal que uma mulher abordasse na 38ª semana se o feto sofresse de uma deformação congênita da coluna vertebral. Sotomayor não caiu na tentação e argumentou que não poderia responder "de forma abstrata, porque teria que olhar as leis estaduais."

 

Já o republicano John Cornyn perguntou por que após a escolha em maio de Barack Obama, a Casa Branca aparentemente disse a grupos defensores do aborto que a juíza se inclinava pela causa. A magistrada, de 55 anos, disse não saber a resposta. "Ninguém me perguntou, nem sequer o presidente, sobre minhas opiniões sobre nenhum assunto específico", ressaltou.

 

Apesar de ter passado 17 anos como juíza de distrito e de uma corte de apelações, Sotomayor praticamente não julgou casos sobre o aborto. Em 2002, sentenciou contra grupos que favorecem a interrupção voluntária da gravidez, ao aplicar precedentes legais que refletiam a política do então presidente George W. Bush de proibir fundos públicos para organizações que promovem o aborto no exterior. Obama revogou tal política.

 

Na audiência desta quarta, os republicanos voltaram a lembrar um discurso de 2001 de Sotomayor, no qual disse que uma juíza latina "sábia" poderia chegar a uma conclusão melhor em suas sentenças pela riqueza de sua experiência que um homem branco. Apesar de na sessão de ontem a juíza já ter reafirmado seus comentários, Cornyn a pressionou para que voltasse a explicar o que quis dizer.

 

Sotomayor disse que a experiência pessoal de um juiz "ajuda a escutar e a entender" um caso, mas que o resultado é determinado unicamente pela lei. A juíza reconheceu que a mensagem "foi diferente do que algumas pessoas entenderam" e afirmou que "lamenta" a interpretação errônea. Mesmo assim, Sotomayor não se retratou do discurso, realizado perante um grupo de estudantes e advogados latinos na Califórnia, e disse que a mesma ideia foi expressada pelos magistrados do Tribunal Supremo Sandra Day O'Connor e Samuel Alito.

 

"É o que o juiz Alito quis dizer quando afirmou que leva em conta sua ascendência italiana quando vê casos de discriminação", explicou a juíza, que é filha de porto-riquenhos. Depois da segunda rodada de perguntas e respostas por parte dos 19 membros do Comitê, comparecerão na sala 216 do Edifício Hart, onde acontecem as audiências, testemunhas convocados pelos democratas e os republicanos.

 

Após isso, votará o Comitê e, posteriormente, o plenário. Cornyn disse que os republicanos não tentarão adiar indefinidamente a votação, seu único recurso para impedir que Sotomayor se transforme na primeira latina e a terceira mulher a entrar na Suprema Corte.

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