Sonia Sotomayor toma posse na Suprema Corte dos EUA

Juíza é a primeira mulher de origem hispânica a integrar a mais alta corte dos Estados Unidos

Efe,

08 de setembro de 2009 | 05h45

O Suprema Corte dos Estados Unidos celebra nesta terça-feira, 8, a cerimônia formal de posse da juíza Sonia Sotomayor, que participará quarta-feira de uma sessão especial da corte sobre as leis de financiamento eleitoral. 

 

Sotomayor foi escolhida a primeira juíza de origem hispânica do Tribunal Supremo americano em agosto. A magistrada de origem porto-riquenha e de 55 anos é a terceira mulher a ocupar um dos nove postos vitalícios do Supremo nos 220 anos de história do tribunal.

 

A juíza já vai colocar mãos à obra já nesta quarta, quando o Supremo, que tradicionalmente começa seu período de sessões em outubro, realize uma sessão especial para escutar os argumentos do caso "Cidadãos Unidos contra FEC (Comissão Federal Eleitoral)". Os juízes considerarão se devem eliminar as restrições do apoio corporativo aos candidatos políticos. O tribunal decretou em 1990 que, dada sua "imensa" riqueza, as empresas tinham a capacidade de silenciar as vozes individuais no diálogo político no país.

 

Em "Austin contra a Câmara de Comércio de Michigan" o Supremo respaldou uma lei estatal que proibia às empresas utilizar seus lucros para financiar anúncios a favor ou contra de candidatos

Políticos. Esse precedente se reforçou no ano 2003 quando o tribunal respaldou a lei de financiamento eleitoral federal conhecida como McCain-Feingold, que limita a influência de empresas, sindicatos e

outros grupos de interesse nas campanhas. Os juízes decidirão na quarta-feira se eliminam esse tipo de restrições.

 

Os magistrados conservadores Anthony Kennedy, Antonin Scalia e Clarence Thomas estão a favor de anular a jurisprudência do caso "Austin contra a Câmara de Comércio de Michigan" e criticaram as

restrições da atual legislação sobre financiamento eleitoral.

 

Os juízes progressistas John Paul Stevens, Ruth Bader Ginsburg e Stephen G. Breyer estão a favor das restrições, da mesma forma que o estava David Souter, que se aposentou recentemente e a quem

substitui Sotomayor.

 

Os analistas esperam que dada a trajetória da magistrada esta vote na mesma linha que Souter.

As grandes dúvidas são Roberts e Samuel Alito, que se mostraram a favo de reduzir as restrições, mas até o momento foram reticentes em declarar inconstitucionais as proibições sobre as despesas

corporativas.

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