Suprema Corte dos EUA rejeita apressar decisão sobre saúde

A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou na segunda-feira a acelerar uma decisão a respeito da reforma da saúde pública promovida pelo presidente Barack Obama, que motivou uma acirrada batalha política e judicial.

JAMES VICINI, REUTERS

25 de abril de 2011 | 19h56

Os ministros rejeitaram o pedido do Estado da Virgínia para invocar um procedimento raramente usado, a fim de evitar o processo normal de apelação e levar rapidamente para a Suprema Corte a decisão sobre a constitucionalidade da lei.

Mais de metade dos Estados e muitos parlamentares republicanos vêm tentando revogar a lei de saúde. O tema dominou o debate político nos EUA em 2009, e mobilizou a oposição dos republicanos, que advertiram sobre seu custo e apontaram a reforma como uma evidência da intrusão do poder federal sobre a vida dos cidadãos.

A decisão do principal tribunal norte-americano, que já era amplamente esperada, mantém o processo por enquanto sob a jurisdição de um tribunal de recursos, e provavelmente faz com que a Suprema Corte só vá se deparar com o assunto no período judicial de 2011-12, que começa em outubro.

Analistas jurídicos e financeiros disseram que uma decisão da Suprema Corte sobre a lei da saúde deve acontecer só em 2012, quando provavelmente esse será um dos grandes temas na campanha eleitoral para o Congresso e para a Presidência, na qual Obama tentará um novo mandato.

A lei, que visa a oferecer cobertura médica a mais de 30 milhões de norte-americanos sem seguro, tem implicações para os setores da saúde, seguradoras de saúde, laboratórios farmacêuticos, empresas de equipamentos e hospitais.

Diversos juízes federais de todo o país têm mantido a lei em vigor, mas outros a declararam inconstitucional, avaliando que o Congresso ultrapassou sua autoridade para exigir que os americanos comecem a adquirir planos de saúde a partir de 2014, sob pena de multa.

Essas decisões foram objeto de recurso, com argumentos apresentados em maio num tribunal de apelações da Virgínia, no início de junho em Cincinnati e Atlanta, e em setembro em Washington.

Depois de os tribunais de recursos se pronunciarem, a batalha judicial deve se transferir para a Suprema Corte.

(Reportagem adicional de Lisa Lambert e Lewis Krauskopf em Nova York)

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