Suprema Corte mantém regra sobre gays nas Forças Armadas dos EUA

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou na sexta-feira um pedido para suspender a regra do Pentágono que proíbe a presença de homossexuais assumidos nas Forças Armadas.

REUTERS

12 de novembro de 2010 | 17h40

O pedido havia partido de uma organização de homossexuais republicanos, chamada Log Cabin Republicans. A atual regra, adotada em 1993 e conhecida como "não pergunte e não conte", só permite que gays e lésbicas sirvam às Forças Armadas se não comentarem abertamente sobre essa condição.

O presidente Barack Obama prometeu alterar a regra, mas disse que isso deveria ser feito por meio do Congresso, e não da Justiça.

No mês passado, os Log Cabin Republicans conseguiram uma liminar contra a política "não pergunte e não conte". O governo recorreu à Corte de Apelações do Nono Circuito, que derrubou a liminar.

Os Log Cabin então apelaram à Suprema Corte, por intermédio do juiz Anthony Kennedy, responsável por recursos vindos do Nono Circuito. Ele preferiu submeter o caso ao plenário da corte, que rejeitou o pedido sem comentários.

O assunto se tornou uma dor de cabeça para o governo Obama. Embora ele seja favorável à presença de homossexuais assumidos nas Forças Armadas, o governo argumenta que o Pentágono precisaria de mais tempo para preparar um plano de transição.

Oficiais militares alertam que uma mudança abrupta poderia perturbar as operações, o moral das tropas e o recrutamento. Mas um grupo de estudos do Pentágono teria concluído, segundo relatos a imprensa, que o fim da política "não pergunte e não conte" teria mínimas chances de causar efeitos adversos sobre as atuais operações de guerra no Iraque e Afeganistão.

Um projeto que revoga a regra atual já foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas parou no Senado. Os parlamentares devem fazer uma nova tentativa de aprová-lo na semana que vem.

(Reportagem de Jeremy Pelofsky)

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