Suprema corte permite que cidade recuse monumento religioso

Segundo juiz, escolha de monumentos para os parques públicos não está sujeita à cláusula de livre expressão

Reuters,

25 de fevereiro de 2009 | 16h45

A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou nesta quarta-feira, 25, que uma cidade de Utah pode se recusar a colocar um monumento de um grupo religioso em um parque público perto de uma exposição dos Dez Mandamentos.  A Justiça decidiu unanimemente pela cidade de Pleasant Grove, que disse que uma decisão a favor do grupo religioso significaria que parques por todo o país teriam que permitir a exposição de monumentos particulares que expressassem visões diferentes daqueles que já estavam em exposição.  O grupo religioso Summun, fundado em Salt Lake City em 1975, quis, em 2003, levantar um monumento em homenagem aos dogmas de sua fé, chamado "Sete Aforismos", em um parque onde há outros monumentos, incluindo um sobre os Dez Mandamentos.  A cidade de Pleasant Grove rejeitou o pedido, citando sua condição de que os monumentos em exposição no parque devem estar relacionados a sua história ou devem ter sido doados por grupos que tenham laços duradouros com a comunidade, como a Ordem Fraternal das Águias que deu o monumento dos Dez Mandamentos em 1971.  O grupo religioso processou a cidade e argumentou que a ação violava o direito constitucional à livre expressão. O tribunal de apelação dos Estados Unidos concordou. Advogados da cidade argumentavam que essa decisão resultaria na obrigação de remoção de tradicionais monumentos ou no excesso de monumentos em parques públicos.  A Suprema Corte concordou. Na opinião da corte, o juiz Samuel Alito disse que a escolha de monumentos para os parques públicos norte-americanos não está sujeita à cláusula de direito à livre expressão.  "É difícil imaginar como um parque público estar aberto para a instalação de monumentos permanentes por qualquer pessoa ou grupo que se engaje em qualquer forma de expressão", disse.  Se os governos quiserem uma posição de neutralidade quanto à escolha dos monumentos, eles devem se preparar para parques entulhados ou enfrentar pressão para remoção de antigos monumentos.

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