Acordo com oposição deixa Evo perto da reforma do Estado

Após dias de impasse, presidente boliviano consegue aprovação do Congresso para referendo constitucional

Efe,

21 de outubro de 2008 | 19h15

O presidente Evo Morales encaminhou nesta terça-feira, 21, seu projeto político de, como ele mesmo chama, "refundação da Bolívia", ao sancionar uma lei para a realização do referendo sobre a nova Constituição. Evo, que no domingo completará 49 anos de idade, conseguiu assim um dos principais objetivos políticos desde que chegou ao poder, há dois anos e nove meses: avançar rumo à reforma plena do Estado boliviano, um dos países mais pobres da América do Sul. Veja também:Congresso aprova referendo para nova Constituição bolivianaConheça as mudanças no novo projeto constitucional Evo faz vigília com simpatizantes pela aprovação do referendoFotos da marcha pró-referendo  "Sinto que o processo de mudança não tem mais volta. Digam o que disserem, façam o que fizerem, o neoliberalismo já não vai voltar", disse o presidente, após sancionar a lei do referendo em uma improvisada mesa instalada na praça Murillo, onde passou mais de 24 horas junto a milhares de seus seguidores. A norma convoca o referendo constitucional para 25 de janeiro de 2009, em um acordo político com a oposição que inclui também eleições gerais antecipadas para 6 de dezembro do ano que vem. O consenso, que até segunda parecia impossível, foi alcançado depois que Morales renunciou à possibilidade de uma segunda reeleição e aceitou a correção de 100 artigos de seu projeto constitucional, o que equivale à quarta parte do documento aprovado pela Assembléia Constituinte em 2007. O partido de Evo, Movimento ao Socialismo (MAS), aceitou modificações substanciais em assuntos como autonomias, terras, sistema eleitoral, composição do poder Legislativo e reformas judiciais. Após conhecer a aprovação no Congresso, Evo se emocionou, chegando às lágrimas, e se uniu à celebração com as milhares de pessoas que chegaram na segunda-feira a La Paz após uma marcha de sete dias para exigir o referendo. Em seu discurso, Evo criticou a oposição por ter demorado 18 horas no Congresso para votar a norma que permitiria o referendo e lembrou que teve de pedir paciência aos aimaras que queriam castigar parlamentares e mineiros, que com dinamite os ameaçavam. "A Bolívia historicamente sempre foi refém das minorias" que tentam "submeter" a população às vontades do Congresso, disse o chefe de Estado. Evo também destacou sua renúncia à possibilidade de se apresentar a uma segunda reeleição, para o período entre 2014 e 2019, após o pleito antecipado que tinha sido já fixado para 6 de dezembro de 2009. "Renunciei pelo bem do país e deste processo de mudança. Evo não é ambicioso, Evo não tem interesses", afirmou, após comentar que durante a marcha muitas pessoas pediram que ele seguisse no governo por décadas. 'Inimigos da pátria' O líder chamou de "inimigos da pátria" os que se opõe à nova Constituição no referendo, após saber que os líderes cívicos da região de Santa Cruz, reduto de opositores, rejeitaram os acordos alcançados no Congresso. O vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, que dirigiu os debates no Congresso, ressaltou a importância dos acordos, ao assinalar que são fruto de um processo iniciado em 1990 com uma marcha indígena do oriente que pediu uma Assembléia Constituinte. Segundo ele, o documento acordado com a oposição acaba com a discriminação dos indígenas, garante o respeito a diversas formas de trabalho como as comunitárias e cooperativas, reconhece as autonomias e não afeta os direitos sobre a propriedade privada. Os acordos só foram possíveis depois de várias semanas de intensas negociações, nas quais participaram como mediadores e observadores várias organizações internacionais preocupadas com a onda de violência vivida no país em setembro, que provocou 18 mortes em choques ocorridos no norte da Bolívia. A Organização dos Estados Americanos (OEA), umas das entidades que facilitaram o diálogo, celebrou nesta terça o acordo e ressaltou que é "o primeiro passo que marca o caminho rumo à unidade" do país. O acordo é "o triunfo da Bolívia e nós como integrantes da OEA e como latino-americanos temos uma grande satisfação de que os bolivianos tenham encontrado um caminho de consenso que lhes permitirá buscar o crescimento", disse o diretor de Prevenção e Resolução de Conflitos da OEA, Raúl Lago.

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