Ainda há esperança para um acordo em Honduras, diz Insulza

Delegação de chanceleres da OEA não conseguiu chegar a um acordo para o retorno do presidente deposto

AE-AP e Efe,

26 de agosto de 2009 | 19h15

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, José Miguel Insulza, disse que ainda há esperança de uma resolução para a crise presidencial em Honduras, mesmo depois de uma delegação da entidade não ter conseguido chegar a um acordo para o retorno do presidente deposto, Manuel Zelaya.

 

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Insulza pediu nesta quarta-feira a aceitação de acordos de compromisso antes que a campanha para as eleições presidenciais de novembro se intensifiquem.

 

"Ainda há clima para um esforço final", disse Insulza durante reunião da OEA. Ele informou a organização sobre os resultados de sua visita a capital hondurenha, Tegucigalpa, com um grupo de ministros de Relações Exteriores do hemisfério ocidental.

 

Zelaya foi deposto e enviado para o exílio no dia 28 de junho em meio a suspeitas de seus oponentes de que ele queria derrubar um artigo da Constituição que determina  que uma pessoa só pode ser presidente do país uma única vez. Ele nega a acusação.

 

Insulza afirmou que houve progressos nas reuniões com legisladores, ministros, candidatos presidenciais, integrantes do Judiciário e da comissão eleitoral, militares e com a sociedade civil. Ao mesmo tempo, ele reconheceu a contínua relutância entre muitos deles em aceitar o Acordo de San José, um compromisso proposto pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias, que atua como mediador da disputa.

 

Com o passar do tempo, disse Insulza, a margem para resolver a crise se estreita. As atenções voltadas ao golpe não vão desaparecer, disse ele, mas serão desviadas para a campanha eleitoral que começa no dia 1º de setembro.

 

Costa Rica

 

O ministro das Relações Exteriores da Costa Rica, Bruno Stagno, afirmou que o Acordo de San José, proposto por seu país para resolver a crise política de Honduras, não vai de encontro à Constituição hondurenha e é a única via aceita pela comunidade internacional.

 

Stagno, que fez parte da comissão de chanceleres de países da Organização dos Estados Americanos (OEA) que visitou Honduras nesta semana, assegurou que existem "evidentes diferenças de interpretação da Constituição hondurenha" entre o Governo do presidente de fato, Roberto Micheletti, e a comunidade internacional.

 

De acordo com Stagno, Micheletti aceitou "85% do acordo", mas rejeita, por supostos atritos com a Carta Magna, dois dos principais pontos: o retorno ao poder do presidente deposto, Manuel Zelaya, e a anistia para crimes políticos.

 

O chanceler costarriquenho assegurou que a anistia está prevista no artigo 205 da Constituição hondurenha e o Congresso é o responsável por outorgá-la.

 

"Apesar de estar prevista na Constituição, vimos uma enorme resistência dos setores afins a Micheletti", explicou Stagno, ao acrescentar que o argumento de que a anistia criará impunidade "não tem validade".

 

O diplomata costarriquenho admitiu que o retorno de Zelaya ao poder após sua derrubada em 28 de junho é "o tema de maior discórdia".

 

"Os setores ligados a Micheletti insistem em que Zelaya foi legitimamente destituído de acordo com a Constituição e que não houve golpe de Estado, mas essa leitura dos fatos não será avalizada pela comunidade internacional", afirmou Stagno.

 

O ministro lembrou que Zelaya foi tirado do país e afirmou que a Carta Magna hondurenha diz que "nenhum hondurenho pode ser expulso ou extraditado de Honduras".

 

Stagno comentou que Micheletti reiterou a oferta de entregar o poder a alguém que não seja Zelaya, o que não será aceito pela comunidade internacional.

 

Apesar disso tudo, Stagno afirmou que o diálogo "continua aberto", mas esclareceu que deve ser "um meio" para encontrar uma solução e "não um fim em si mesmo".

 

Banco centro-americano

 

O Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE) assegurou que não suspendeu desembolsos a Honduras, medida solicitada pelos presidentes da região em represália ao golpe de Estado sofrido por Manuel Zelaya.

 

Em comunicado, o BCIE informou que mantém "uma pausa" nas operações em Honduras, onde fica a sede da instituição, e que uma próxima Assembleia de Governadores do banco decidirá sobre os desembolsos.

 

"Até o momento, o BCIE não tomou uma decisão formal de suspender os desembolsos em direção a Honduras", ressaltou a nota.

 

O comunicado acrescentou que "o Banco, como ente responsável no financiamento de projetos que beneficiaram mais de 7 milhões de hondurenhos, com US$ 971,4 milhões em desembolsos nos últimos cinco anos, mantém uma pausa nas operações em Honduras, a fim de dirigir suas ações em forma adequada".

 

O comunicado explicou que, "segundo a normativa que rege o BCIE (...), a única instância que pode tomar a decisão de suspender os desembolsos a um país fundador é a Assembleia de Governadores".

 

A Assembleia já foi convocada, em data e local ainda não definidos, após uma reunião de trabalho realizada no último dia 22 em San Salvador por governadores e diretores dos países fundadores do BCIE (Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua), acrescentou.

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