Após vitória no Senado, Uribe tem rumo incerto na Colômbia

Texto do referendo para 3º mandato ainda volta ao Congresso e precisa do aval da Corte Constitucional

Agência Estado e Associated Press,

20 de maio de 2009 | 14h14

A situação da Colômbia obteve uma vitória importante na terça-feira, 19, ao aprovar no Senado um referendo permitindo que o presidente Álvaro Uribe busque um terceiro mandato. Porém até mesmo seus partidários ainda veem dificuldades no caminho rumo à consulta popular.

 

Primeiro, o próprio Uribe precisa se pronunciar claramente sobre se pretende ou não tentar permanecer no poder. Até agora, o presidente é evasivo sobre o tema. A situação conta com maioria no Senado de 102 membros. Na terça-feira, conseguiu 62 votos, ante apenas cinco contra, para convocar a consulta. Os dois principais grupos opositores, o Partido Liberal, com 18 senadores, e o esquerdista Polo Democrático Alternativo, com oito, não participaram da votação, um sinal de protesto.

 

O texto do referendo aprovado pela Câmara dos Deputados em 2008 foi modificado pelo Senado, para que a reeleição seja possível nas eleições de 2010. Agora, o Congresso deve chegar a um texto comum, que será novamente votado em separado por cada Casa, explicou o presidente da Câmara dos Deputados, Germán Varón.

 

Caso passe nessas votações, o referendo também necessita de aprovação da Corte Constitucional. Os magistrados determinarão se a consulta viola ou não os princípios da Constituição colombiana.

 

O presidente da Corte Constitucional, Nilson Pinilla, disse que, após receberem o texto, os juízes terão 90 dias para decidir sobre ele. Segundo Pinilla, a decisão será pautada pelo "estrito direito". "Me parece um desrespeito que se diga que na Corte Constitucional há magistrados pró-Uribe ou anti-Uribe. Aqui só há juristas", garantiu.

 

Caso a corte aprove a consulta, os eleitores devem decidir se querem ou não que o presidente tenha o direito de disputar um terceiro mandato. Para o "sim" vencer, deve ser aprovado por 25% dos eleitores, equivalentes a 7,2 milhões de votos. "Uma nova reforma constitucional, mudando as regras do jogo, esquivando-se de um aspecto essencial do regime democrático, isso vai definitivamente debilitar a institucionalidade. Será um precedente muito funesto", avaliou o senador Alfonso Valdivieso, da situação, mas que votou contra o projeto na terça-feira.

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