Argentina aprova extração de DNA de crianças da ditadura

Lei é considerada manobra política contra dona do Clarín, que tem dois filhos adotados no regime militar

Ariel Palacios, O Estado de S. Paulo

19 Novembro 2009 | 13h37

"Esta lei nos permitirá encontrar as crianças que faltam!". Em tom de júbilo, Estela de Carlotto, a líder da organização de defesa dos Direitos Humanos Avós da Praça de Mayo celebrou a aprovação no Senado da lei que permitirá que os juízes possam ordenar a extração compulsiva de mostras para realizar testes de DNA em pessoas que sejam suspeitas de terem sido crianças sequestradas durante a última Ditadura Militar (1976-83). A lei foi aprovada por 58 votos a favor, um contra e nenhuma abstenção.

 

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As estimativas das Avós da Praça de Mayo indicam que ao redor de 500 crianças foram sequestradas pelos militares durante a Ditadura. A lei, que dias atrás havia sido aprovada pela Câmara de Deputados, autoriza a coleta de material genético por extrações de sangue, saliva, pele, cabelo ou outras amostras biológicas. Além disso, determina que a Justiça também poderia ordenar a coleta de amostras para o exame de DNA por intermédio do confisco de objetos que contenham células desprendidas do corpo da pessoa que será analisada (como um pente, por exemplo).

 

Setores da oposição protestaram, por considerar que a extração compulsiva pode ir contra a vontade da pessoa examinada. O debate sobre lei no plenário do Senado foi embalado pelas discussões sobre os limites dos direitos das pessoas e o direito à verdade.

 

Ao longo dos últimos anos, alguns jovens suspeitos de serem crianças sequestradas - que possuem há mais de três décadas uma identidade falsa - recusaram-se a realizar o exame de DNA. Geralmente são casos de jovens que não querem conhecer as eventuais circunstâncias irregulares de seus nascimentos e aceitam naturalmente as famílias que os adotaram. Desta forma, por causa da recusa à realização do exame de DNA, diversas famílias com netos desaparecidos, não puderam comprovar suas identidades. No entanto, a aprovação da lei permitirá que todos os casos de suspeitas possam ser checados.

 

Conflito com o Clarín

 

No entanto, apesar da possibilidade que a lei abre para reconhecer a identidade de supostas crianças desaparecidas, a nova norma começou a ser foco de polêmica política. O motivo é que a nova lei está sendo considerada mais uma manobra do governo da presidente Cristina Kirchner contra o Grupo Clarín, já que a presidente do maior holding multimídia da Argentina, Ernestina Herrera de Noble, é suspeita de ter adotado duas crianças filhas de desaparecidos.

 

Os dois jovens, Marcela e Felipe - herdeiros do Grupo Clarín - atualmente com 33 anos ambos, recusam-se a realizar o exame de DNA desde 2002, ano em que o escândalo sobre o caso veio à tona. A presidente Cristina e seu marido e ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007), considerado o verdadeiro poder no governo de sua esposa, estão em pé de guerra com o Clarín desde o ano passado, quando ambos lados - aliados durante meia década - afastaram-se irremediavelmente.

 

De lá para cá, os Kirchners suspenderam a fusão de duas empresas de TV a cabo do Grupo Clarín, aprovaram a polêmica Lei de Mídia (que reduzirá drasticamente a influência do Clarín, além de consistir em um duro golpe econômico) e mobilizaram piqueteiros e sindicalistas para boicotar a distribuição de seus jornais. Com a aprovação da lei, os Kirchners poderão obrigar os filhos adotivos de Noble a realizar o exame. Caso comprove-se que são filhos de desaparecidos, os Kirchners colocariam a empresária Noble em uma situação delicada, já que poderia ser processada por apropriação indevida de crianças.

 

Desaparecidos

 

Mais de 30 mil pessoas foram assassinadas, ou "desaparecidas" durante a Ditadura (na imensa maioria dos casos, seus corpos jamais apareceram). Mas, além dos adultos, as crianças, filhas dos opositores, também desapareceram. Na maioria dos casos os bebês nasceram no cativeiro das mães em centros clandestinos de detenção e tortura. Mas, em diversas situações, as crianças foram sequestradas junto com seus pais, na maioria das vezes, bebês de poucos meses. Em alguns casos, crianças de até três anos.

 

Enquanto seus pais eram assassinados em dezenas de campos de tortura e detenção espalhados pelo país, as crianças eram entregues a famílias de militares sem filhos. Famílias de amigos dos repressores também ficaram com as crianças, para, como gostava de afirmar o general Ramón Camps, "educá-las no caminho da vida cristã e ocidental, longe do comunismo". As crianças seriam educadas como filhos dessas famílias, com documentos falsos obtidos pelas Forças Armadas.

 

Em muitos casos as crianças foram abandonadas nas portas de casas e prédios ou orfanatos. Diversos casais adotaram as crianças de boa fé, sem saber que tratavam-se de bebês sequestrados. Após os partos, as mães eram fuziladas, jogadas em alto mar desde aviões Hércules ou torturadas com choques elétricos até morrer.

 

Em 1977, um grupo de mães dos jovens desaparecidos da Ditadura começou a perder o medo aos militares e decidiu buscar o paradeiro de seus netos sequestrados. Desta forma surgiram as Avós da Praça de Mayo. Nestes últimos 32 anos as Avós da Praça de Mayo recuperaram a identidade de 98 crianças (atualmente adultos) vivas. Há duas semanas foi localizado o corpo da nonagésima-nona criança. No entanto, esta havia sido assassinada durante a ditadura.

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