Argentina pede a tribunal dos EUA bloqueio de pagamentos a credores

A Argentina está pedindo a um tribunal de apelações dos Estados Unidos para reverter uma ordem exigindo que o país pague 1,33 bilhão de dólares a credores que não participaram de suas duas reestruturações de dívida, um processo judicial que pode ter ramificações enormes nos mercados de dívida.

NATE RAYMOND E JONATHAN STEM, Reuters

29 de dezembro de 2012 | 13h55

Advogados de governo da Argentina disse em documentos judiciais apresentados na noite de sexta-feira que um juiz de primeira instância "errou ao ignorar as vozes" que se opunham aos seus pagamentos a credores que estavam fora do acordo.

Esses pagamentos, depositados em juízo, poderia ameaçar o serviço de 24 bilhões de dólares em dívida reestruturada, os advogados da Argentina escreveram em documentos apresentados ao 2º Tribunal de Apelações dos EUA, em Nova York.

O Tribunal de Apelação deve decidir em 2013 se obriga a Argentina a pagar 1,33 bilhão de dólares a detentores de dívida inadimplente. A decisão pode ter grande impacto sobre a capacidade dos governos de levantar recursos com a venda de títulos.

O caso remete a um calote da dívida soberana da Argentina, de 100 bilhões de dólares, há 11 anos. Argentina está tentando evitar o pagamento a credores que se recusaram a participar de reestruturações de dívida, em 2005 e 2010. Cerca de 92 por cento da dívida foi reestruturada, dando aos titulares entre 25 centavos e 29 centavos por dólar.

Mas os que não aderiram, liderados pela Elliott Management, filiada à NML Capital e os fundos Aurelius Capital Management, querem pagamento integral. A Argentina chama os esses investidores de "abutres".

Nos documentos apresentados na sexta-feira, a Argentina disse que está disposta a resolver o litígio com a reabertura da oferta de reestruturação, o que requer permissão legislativa.

Uma decisão contra a Argentina seria um revés para a presidente Cristina Fernandez, que está tentando evitar a default de dezenas de bilhões de dólares de dívida.

Em um comunicado, na noite de sexta-feira, um porta-voz disse que a Argentina estava pronta para pagar os investidores, citando a posse de "mais de 43 bilhões em reservas internacionais" e bilhões em outros recursos.

Também na sexta-feira, o governo dos EUA apresentou uma breve menção de apoio à Argentina no pedido que fez ao tribunal de apelações, argumentando que foi discriminada por investidores que não participaram da troca da dívida.

O governo dos EUA disse que os países precisam de amplo apoio dos credores para uma reestruturação, citando a recente troca da dívida na Grécia como um exemplo.

(Reportagem adicional de Martha Graybow em Nova York e Alejandro Lifschitz, em Buenos Aires)

(Tradução Redação São Paulo; + 55 11 5644-7712))

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