Argentina suspende o aumento nos impostos agrícolas

Medida aparece após o veto no Senado na quinta-feira, com o voto do vice-presidente argentino

Efe e AP,

18 de julho de 2008 | 14h40

O governo argentino anunciou nesta sexta-feira, 18, a suspensão de um polêmico decreto de aumento de impostos à exportação de grãos, que gerou uma crise entre o Executivo e o setor agrário. O anúncio foi realizado pelo chefe de Gabinete, Alberto Fernández, depois da tensão gerada pelo veto da medida no Senado com o voto do vice-presidente argentino Julio Cobos na quinta-feira. "Ordenamos deixar (o aumento) sem efeito para que se possa discutir em democracia", declarou Fernández.   Veja também: Após vetar Cristina, vice é recebido como herói em terra natal Ouça relato de Ariel Palacios sobre a crise  Entenda a origem da crise entre ruralistas e governo   O aumento dos impostos na exportação de grãos foi decretado pelo governo da presidente Cristina Kirchner em março e provocou uma onda de protestos do setor agrário, gerando enormes perdas para o país e um desgaste na imagem da presidente.   O novo decreto, que entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial na próxima segunda, estabelece que os níveis tributários para as exportações de soja, trigo, milho e girassol voltem a ser os regulamentados em novembro.   O primeiro artigo do decreto que foi lido aos jornalistas pelo chefe de Gabinete instrui o ministro da Economia, Carlos Fernández, "a limitar a vigência de resoluções" que a partir de março modificaram o esquema tributário.   O texto da medida, que leva a assinatura da presidente Cristina Fernández de Kirchner, defende a decisão do governo de aplicar as retenções móveis e questiona os protestos que foram realizados pelas entidades do campo.   Reação do campo   Dirigentes do campo argentino consideraram que a decisão da suspensão da alta coloca "fim ao conflito" que já perdurava mais de quatro meses, mas advertiram de que ainda esperam respostas para outras exigências do setor.   O titular da Sociedade Rural Argentina (SRA), Luciano Miguens, destacou que a decisão do Executivo encerra a controvérsia do revogamento da polêmica resolução governamental que estabeleceu, em março passado, um novo esquema tributário para o setor agrário.   "Permite pensar em um projeto de superação para recuperar o tempo perdido" durante o conflito, ressaltou Miguens. Entretanto, o dirigente da SRA esclareceu que ainda resta "abordar uma extensa agenda" com pedidos do campo para conseguir benefícios "no setor de criação de gado, produção de leite, nas economias regionais e na agricultura."   A suspensão anunciada nesta sexta "é uma boa notícia a princípio, mas é necessário aprofundá-la mais. Ainda falta um tratamento diferente de impostos para os pequenos e médios produtores", defendeu o titular da Federação Agrária Argentina (FAA), Eduardo Buzzi. Ele também lembrou que "ainda falta uma lei de arrendamentos adequada."   De maneira geral, Buzzi destacou que o governo "fez uma leitura adequada da rejeição do Senado ao projeto" sobre o aumento de impostos, ocorrido durante uma extensa sessão finalizada na madrugada de quinta-feira."Percebemos que, após quatro meses de luta, o governo tomou nota e revogou a resolução", concluiu o dirigente.   'Conspiração'   Ainda nesta sexta, Cobos desmentiu os rumores entre setores governistas sobre uma suposta conspiração contra o governo e defendeu "virar a página" no conflito com os ruralistas. O vice-presidente, que também é presidente do Senado, se tornou um dos personagens mais populares da Argentina após dar o voto decisivo contra o aumento.   "Foi um momento difícil, mas acho que era necessário se unir em torno de algo que tivesse um consenso maior", explicou Cobos a uma rede de televisão local da cidade de Mendoza, onde descansa após sua polêmica decisão.   Segundo o vice-presidente, a rejeição da proposta do governo no Senado por seu voto "causou certa tranqüilidade e uma moderada alegria" entre os argentinos sobre um assunto que "dividiu o país". A partir de agora, é preciso buscar consensos para elaborar uma nova lei que satisfaça as partes e se concentre em outros objetivos do governo, disse Cobos.   O vice-presidente, que ratificou sua intenção de se manter no cargo, admitiu que não conversa com Cristina desde o dia 7 e disse que seria desejável manter uma boa relação institucional com a presidente.   Para ele, os comentários sobre "deslealdade" feitos ontem à noite por Cristina, sem citar Cobos diretamente, não têm relação com ele, pois os dois fizeram "parte de um processo chamado de concerto, onde a pluralidade era parte do amparo dessa nova proposta". "Continuarei cumprindo minhas funções como vice-presidente, que é presidir o Senado", comentou.     (Matéria atualizada às 17h35)

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