Assembléia Constituinte aprova nova carta boliviana

Constituintes haviam sido convocados de surpresa pelo presidente para votar a carta artigo por artigo

Agências internacionais,

09 de dezembro de 2007 | 11h29

A Assembléia Constituinte boliviana, dominada por governistas e sem a presença do maior partido da oposição, aprovou a nova Constituição do país.  A Assembléia havia concordado em se reunir no sábado para votar, artigo por artigo, o projeto, que vem causando grandes divisões e protestos violentos. A votação durou mais de treze horas.    Morales antecipa de surpresa votação de Constituição   A nova carta, que algumas regiões do país já disseram que ignorarão, dá mais poderes às populações indígenas. Vários artigos, que não obtiveram maioria de dois terços para serem aprovados, também serão definidos, caso a caso, em referendo. A Constituição aprovada consagra a Bolívia como um "Estado plurinacional". A nova carta contempla a reeleição presidencial por um mandato consecutivo, e não de forma indefinida, como havia sido proposto inicialmente pela bancada situacionista.   Grupos favoráveis ao governo celebraram a aprovação com fogos e música.   Há duas semanas, os delegados encontraram-se sob forte proteção militar e aprovaram um anteprojeto constitucional em votação boicotada pela oposição.   A votação causou protestos violentos em Sucre, com três mortes, e uma greve geral em seis das nove províncias do país.  A nova Constituição ainda deverá ser submetida a um referendo popular para aprovação final.   Antecipação e golpe   O presidente da Bolívia, Evo Morales, havia antecipado, de surpresa, na noite de sábado, a votação final do texto, que depois da aprovação geral obtida em Sucre ainda precisava ser votado artigo por artigo.    O prazo para a conclusão da Constituinte vencia no dia 14 de dezembro, mas Morales decidiu pela antecipação depois da revelação de que dois governadores da oposição procuraram as Forças Armadas, pedindo a "defesa da integridade nacional e contra a intromissão estrangeira".   O presidente boliviano reagiu. "Apostar na democracia não é convocar golpes de Estado", disse. "Este processo de mudanças não pode ser parado".   "É uma imensa irresponsabilidade votar uma Constituição desta forma, sem debates, de forma rápida e com tanta ausência", reclamou Ricardo Polgue, da Unidade Nacional.

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