Bolívia aprova lei antirracismo

Medida passa mesmo com pressão da mídia, que alega perder liberdade de expressão

Reuters

08 de outubro de 2010 | 11h56

Manifestantes a favor e contra da lei fizeram marchas em frente ao Senado.

 

LA PAZ - O Senado boliviano, dominado pelo governo, aprovou nesta sexta-feira, 8, uma lei antirracismo duramente criticada pela oposição conservadora, empresários e organizações de jornalistas, por autorizar o fechamento de veículos de comunicação que divulguem mensagens discriminatórias.

O governo disse que o presidente Evo Morales - que é indígena e considerou a lei como um passo para a "descolonização" - deve promulgá-la nas próximas horas, em meio a greves de fome e outros protestos de jornalistas do país todo.

"Depois de 13 horas de debate, o plenário da Câmara de Senadores, por mais de dois terços, sancionou na madrugada de sexta-feira a Lei 737 contra o racismo e toda forma de discriminação", disse em comunicado da assessoria de imprensa do Senado.

A sanção foi anunciada pelo presidente do Senado, René Martínez, enquanto do lado de fora da Assembleia Nacional centenas de ativistas de movimentos sociais e seguidores do presidente Morales faziam vigília em defesa do projeto e contra as greves de fome declaradas por grupos de jornalistas.

Martínez "assegurou que o acalorado debate entre maioria e minoria mostra que a liberdade de expressão está plenamente garantida", acrescentou o comunicado oficial.

Um dos artigos da lei autoriza a suspensão da licença de meios de comunicação que divulguem mensagens racistas. Um outro anula, apenas para este tema, um antigo foro penal que protege os jornalistas.

O comunicado do Senado disse que a lei foi aprovada "sem o apoio da opositora Convergência Nacional (CN) por considerar que os artigos 16 e 23 dessa lei vão contra o direito da informação, da liberdade de imprensa e a livre expressão."

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