Bolívia deixa órgão arbitral do Banco Mundial

A Bolívia abandonou formalmente umórgão do Banco Mundial que estabelece a mediação entreinvestidores e governos, por considerar que suas decisões sãodistorcidas, segundo o embaixador do país nos EUA, GustavoGuzmán. Em entrevista à Reuters, ele disse que a Bolívia "parou defazer parte do clube" na semana passada, referindo-se ao CentroInternacional para a Resolução de Disputas de Investimentos(ICSID, em inglês). "A Bolívia entende a importância dos tribunais arbitrais,mas se queixou deste em particular", disse ele. Pelo menos uma empresa, a Telecom Italia, ameaçou submetera Bolívia à arbitragem internacional por causa dos esforços dopresidente Evo Morales em exercer maior controle do Estadosobre a economia. Depois de nacionalizar o gás e o petróleo, em 2006, Moralesplaneja reformas semelhantes na mineração, nas telecomunicaçõese no setor elétrico. Em abril, o presidente baixou um decreto obrigando aTelecom Italia a vender ao Estado pelo menos uma parte da suaparticipação de 50 por cento da empresa de telefonia Entel. No mês passado, a Telecom Italia submeteu o caso àarbitragem da ICSID, que tem sede em Washington. Morales queixa-se repetidamente de que a ICSID favorece asmultinacionais. "O que estamos tentando fazer é encontrar um novoequilíbrio na relação entre o Estado e os investidores, que nanossa opinião, por causa das políticas econômicas neoliberais,foi totalmente distorcida em favor dos investidoresestrangeiros", disse Guzmán na noite de segunda-feira. O embaixador disse que a saída boliviana do órgão arbitralnão deve afastar investimentos estrangeiros, pois o governobusca dar garantias jurídicas por meio de outros tribunaisinternacionais e da Justiça local.

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