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Bolívia planeja mudar lei após nacionalizar elétricas este mês

Segundo Carta Magna, o Estado deve participar de toda cadeia produtiva de eletricidade no país

Ricardo Gozzi, da Agência Estado,

16 de outubro de 2009 | 16h52

O governo do presidente Evo Morales tem planos de modificar a lei de eletricidade da Bolívia depois que nacionalizar, até o fim de outubro, as empresas do setor e, a seguir, buscará alterar a lei de hidrocarbonetos, informou nesta sexta-feira, 16, a estatal Agência Boliviana de Informação (ABI) em sua página na internet.

 

De acordo com o vice-ministro boliviano de Eletricidade, Miguel Yagüe, o primeiro passo será adequar a lei à Carta Magna, segundo a qual o Estado deve participar de toda a cadeia produtiva de eletricidade, da geração ao transporte e à distribuição, motivo pelo qual o governo boliviano se dispõe a nacionalizar as empresas de eletricidade até o fim de outubro.

 

Segundo a ABI, Yagüe afirmou nesta sexta-feira que está sendo elaborado um projeto de lei de eletricidade para complementar a Constituição Política do Estado (CPE) em 2010. "Estamos trabalhando com um cronograma para apresentar uma versão da Lei de Eletricidade, para que o projeto de lei seja apresentado a princípios de dezembro e seja votado em 2010 pela próxima Assembleia Plurinacional", declarou o vice-ministro.

 

Citado pela ABI, Yagüe indicou que se busca um maior controle da indústria, considerada estratégica, com 60% a 70% das ações nas mãos do Estado.

No mês passado, questionado sobre o andamento do processo de nacionalização do setor elétrico, Morales declarou que "as negociações vão bem".

 

Atuam na Bolívia atualmente três geradoras de energia elétrica: a Corani, administrada pela Ecoenergy International, filial da empresa francesa GDF Suez; a Guaracachi, que tem como sócia a britânica Rurelec PLC; e a Valle Hermoso, controlada pelo The Bolivian Generating Group.

 

Ao mesmo tempo, o governo boliviano busca promover uma nova política estatal de hidrocarbonetos, informa a ABI em outro despacho. No decorrer da semana, representantes do governo reuniram-se com especialistas e representantes da empresas petrolíferas que operam na Bolívia. O encontro final está marcado para a última semana de outubro, informa o Ministério de Hidrocarbonetos em comunicado divulgado pela ABI.

 

Em 2006, o governo Morales estatizou os hidrocarbonetos mediante decreto por meio do qual o mandatário obrigou diversas companhias a renegociarem seus contratos para que passassem a atuar como operadoras da estatal petrolífera boliviana.

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