Brasil pedirá na ONU que Honduras garanta segurança de Zelaya

Declaração, que conta com o apoio de toda América Latina, pedirá também inviolabilidade da embaixada

Jamil Chade, O Estado de S. Paulo

22 de setembro de 2009 | 17h54

O Brasil vai pedir na quarta-feira, 23, na ONU que o governo de facto de Honduras garanta a integridade física do presidente deposto Manuel Zelaya, a inviolabilidade da embaixada brasileira e que o povo de Honduras seja protegido. Uma declaração, que conta com o apoio de toda a América Latina, será circulada e lida no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

 

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Diplomatas da região admitiram ao Estado de que a declaração é um ato político de apoio tanto ao Brasil como a Zelaya. Ontem, as primeiras consultas já foram realizadas. Hoje pela manhã, os embaixadores latino-americanos voltarão a se reunir para fechar a declaração que, então será circulada entre todos os membros da ONU.

 

A ideia que o Brasil e os demais países vão insistir é de que Micheletti, mesmo não sendo um governo reconhecido na América Latina, tem obrigações pelo direito internacional de respeitar a inviolabilidade da embaixada e precisa proteger sua população. A ONU já condenou o golpe de estado em Honduras. Na semana passada, a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navy Pillay, voltou a condenar a situação.

 

A América Latina ainda negocia nos bastidores uma resolução, que está sendo liderada pelo México e Argentina. Os países pedirão que a ONU aprove uma resolução pedindo o respeito pelos direitos humanos em Honduras e um monitoramento da situação. As consultas com outras regiões ainda estão ocorrendo. Um dos problemas é obter o apoio de regiões como a África, onde vários governos são frutos de golpes de estado.

 

A resolução terá de ser apresentada até sexta-feira. Mas a evolução do caso deve fazer com que o texto final seja encaminhado apenas perto do prazo final para a apresentação de resoluções no Conselho de Direitos Humanos. A região já consultou o governo de Zelaya e a resolução tem o apoio do governo que sofreu o golpe. Cuba chegou a levantar a ideia de uma reunião extraordinária por parte do Conselho para avaliar a situação de Honduras. Mas, por enquanto, a opção foi colocada de lado.

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