Brasil rejeita idéia de perdoar dívida do Paraguai, diz Amorim

Presidente paraguaio, Fernando Lugo diz que reiterará a Lula pedido de renegociação de Itaipu

Denise Chrispim Marin, O Estado de S. Paulo

09 de dezembro de 2008 | 12h30

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou nesta terça-feira, 8, que o governo brasileiro não aceita a proposta do Paraguai de "perdão" da dívida de US$ 19,6 bilhões relacionada à obra de construção da usina hidrelétrica de Itaipu. Aos senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Amorim disse que o Brasil não concorda com o argumento paraguaio de que essa dívida é "espúria" nem com o conceito de que o Paraguai será soberano apenas na medida em que puder exportar a terceiros países sua cota de energia elétrica de Itaipu.   Veja também: Itaipu, um gigante polêmico   Segundo Amorim, os termos da proposta paraguaia são "pretensões irrealistas". O chanceler disse, entretanto, que o governo brasileiro está disposto a contribuir para o desenvolvimento econômico do Paraguai e para tornar "mais saudável" seu setor produtivo. De forma categórica, Amorim deixou claro que o Tratado de Itaipu não será reformado. O chanceler está na Comissão de Relações Exteriores participando de audiência pública sobre a polêmica em torno de empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a países da América do Sul, como o Equador, e as providências adotadas pelo governo brasileiro para garantir o pagamento das dívidas.   O presidente Fernando Lugo anunciou nesta terça-feira que reiterará ao seu colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, o pedido de renegociação do tratado de Itaipu. A conversa deve ocorrer durante a cúpula de mandatários do Mercosul, na próxima semana, na Bahia.   O Paraguai firmou em 1973 o contrato de construção da usina hidrelétrica binacional de Itaipu sobre o rio Paraná. A partir de 1986, a instalação começou a gerar eletricidade. De acordo com o contrato, os dois países possuem partes iguais da energia gerada. Porém o documento estabelece que, como os paraguaios consomem a produção de somente uma de suas turbinas, está obrigado a vender o resto dessa energia para o Brasil. Em troca, o País entrega uma gratificação anual, atualmente em pouco mais de US$ 100 milhões. Além disso, Assunção recebe anualmente outros US$ 300 milhões, como compensação pela água utilizada, pelos terrenos alagados pela represa, pelo impacto ambiental e como reajuste tarifário da eletricidade.   Lugo afirmou que pediu "uma reunião bilateral com Lula", para "reiterar nosso pedidos colocados em agosto passado", referindo-se ao desejo de renegociação, para que o Paraguai pudesse dispor livremente de seu excedente de eletricidade. Com isso, o país poderia vender a energia para Brasil, Argentina ou Uruguai, mas a preço de mercado.   O deputado paraguaio Ricardo Canese, presidente da comissão que renegocia o tratado de Itaipu, apontou que a Petrobras vende a energia excedente do Paraguai ao parque industrial de São Paulo por US$ 2 bilhões anuais. "Essa arrecadação bem poderia ser do Estado paraguaio, caso se revise o tratado firmado em 1973 que vencerá em 2023." Lugo também afirmou que o país revisará sua dívida externa, em US$ 2,1 bilhões até setembro. A intenção segundo ele é "verificar quem pediu os empréstimos, quem se beneficiou com o dinheiro e se realmente foram feitas as obras para as quais se obtiveram créditos".   (Com Agência Estado e Associated Press)

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