Brasil vota contra relator de violência da ONU no Congo

Itamaraty se alinha a países africanos e evita atacar regimes duros e casos de violações de direitos humanos

Jamil Chade, O Estado de S. Paulo

27 de março de 2009 | 18h52

O Brasil evita atacar na ONU alguns dos regimes mais duros e casos de violações explicitas de direitos humanos. O Itamaraty se alinha aos países africanos e impediu nesta sexta-feira, 27, em uma votação na ONU, a criação de um relator independente para avaliar as violações de direitos humanos na Republica Democrática do Congo.

 

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Nesta tarde, a resolução proposta pelos países europeus de criar um relator independente foi rejeitada em uma votação no Conselho de Direitos Humanos da ONU. A resolução também condenava o governo local. O Brasil optou por votar ao lado do Congo e consolidou uma posição de evitar criticar países africanos, islâmicos ou outros emergentes.

 

O padrão da posição brasileira na ONU tem sido um fator de surpresa para entidades internacionais, como a Human Rights Watch, que alerta para a "contradição" no Brasil entre defender os direitos humanos e continuar a votar contra resoluções que condenem governos que violam direitos básicos. Além de apoiar o Congo, o Brasil evita condenar o Sudão e ainda não ataca frontalmente a Coreia do Norte, dois dos regimes mais duros hoje no mundo.

 

A embaixadora brasileira na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, aponta que o Brasil quer garantir que o Conselho de Direitos Humanos seja um local de dialogo para permitir que haja uma cooperação suficiente. Na avaliação do Itamaraty, as condenações não funcionam e não são suficientes para que as violações sejam superadas. A ordem é a de evitar ao máximo entrar em confrontação com africanos, islâmicos e outros emergentes.

 

Nesta sexta, o posicionamento do Brasil ajudou a reforçar a rejeição contra uma proposta da Europa para que um relator fosse instaurado para avaliar a situação no Congo. O Itamaraty, porem, votou a favor de uma resolução proposta pelos países africanos, considerada pelo Brasil como "suficiente" e que admitia as violações aos direitos humanos. Mas evitava condenar o governo ou mesmo estabelecer um relator independente para investigar a situação. A resolução, que acabou sendo aprovada, pede maior cooperação técnica para que o Congo lide com as violações aos direitos humanos.

 

Já a proposta europeia condenava diretamente o governo e pedia a criação do relator independente. Na resolução africana, os conflitos na província de Kivu não eram citadas. O Congo saiu de uma guerra civil em 2003 que deixou 5,4 milhões de mortos em dez anos e envolveu mais de dez países da região. Nos últimos meses, tropas de Ruanda deixaram a região de Kivu, depois de atuar ao lado do exercito do Congo contra rebeldes da etnia hutu.

 

Falando em nome da União Europeia, o diplomata alemão, Konrad Scharinger, alertou para a seria situação de direitos humanos no Congo. Para ele, os ataques contra civis, recrutamento de crianças por grupos armados e violência sexual contra mulheres são problemas que continuam a se agravar.

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