Chávez começará a revogar concessão de 240 rádios nesta 6ª

Emissoras são acusadas de não fazer recadastramento; para oposição, ação é manobra para cercear a imprensa

16 de julho de 2009 | 11h41

O ministro de Obras Públicas e Habitação Diosdado Cabello anunciou que os primeiros procedimentos administrativos contra as 240 emissoras de rádio AM e FM na Venezuela serão abertos entre esta sexta-feira e a próxima segunda, segundo afirma a edição desta quinta, 16, do jornal El Universal. O governo do presidente Hugo Chávez justifica a ação dizendo que as emissoras perderam o prazo de recadastramento estabelecido.

 

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O governo venezuelano começou no mês passado um processo de atualização dos dados das emissoras de rádio com base em uma nova lei para o setor. No entanto, para a oposição, a medida é mais uma tentativa do governo de cercear a imprensa. O ministro negou ainda que o Estado pretenda criar um monopólio radioelétrico. Segundo ele, o poder estatal sobre as emissoras não chega a 10%, e elas estariam sob o comando de 'latifúndios'. "Todos sabem que o espectro radioelétrico está concentrado em poucas mãos. Na Venezuela, 27 famílias controlam mais de 32% do meio".

 

Segundo o jornal, o represente da Comissão Nacional de Telecomunicações venezuelana (Conatel) ressaltou que sua participação na Assembleia Nacional, quando propôs a eliminação das 240 emissoras, foi transparente. A ideia não era revogar concessões, mas abrir procedimentos administrativos, afirmou.

 

Nos últimos meses, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, vem ameaçando tirar do ar a rede de TV privada Globovisión, a única crítica a seu governo que ainda transmite em rede aberta na Venezuela (embora apenas para as três principais cidades). A TV também recebeu US$ 4 milhões em multas por sonegação de impostos.

 

Segundo o ministro, o governo pode retirar 50% da licença de transmissão do canal opositor. Cabello disse que a concessão foi dada para duas pessoas, e uma delas está morta. Por conta disso, o Estado quer recuperar a administração de 50% do canal.

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