Chávez deve propor reeleição indefinida nos próximos dias

Proposta vale apenas para Presidência; oposição fala em atentado contra democracia

Claudia Jardim, BBC

23 Julho 2007 | 08h26

O projeto de reforma da Constituição venezuelana, que inclui a proposta de reeleição indefinida para a presidência da República, será apresentado pelo presidente Hugo Chávez nos próximos dias à Assembléia Nacional.    Veja também: Chávez ordena expulsão de estrangeiro que criticar governo "Se fizer essa proposta e vocês (o povo) me tirarem daqui, vou embora. Eu não tenho problemas com isso. Sempre disse que, no dia em que o povo não me quiser, saio e não vou chorar (...) se não me querem no comando, eu também não vou querer", disse Chávez durante o programa Alô Presidente deste domingo. O presidente venezuelano afirmou que no projeto de sua "total responsabilidade" a possibilidade da reeleição ilimitada só será válida para o cargo de Presidente da República, e não para outros cargos de eleição popular como governadores e prefeitos. Com esta decisão, Chávez refuta a proposta de deputados da base governista que pretendiam apresentar uma proposta em que a reeleição fosse estendida a todos os cargos públicos. A atual Constituição, vigente desde 1999, permite apenas uma reeleição imediata, com período de seis anos para cada mandato. A reforma constitucional poderia ser apresentada ainda nesta terça-feira, durante os atos comemorativos pelo aniversário de Simon Bolívar que serão realizados em Caracas. A nova Constituição deverá conceder o caráter socialista ao país, conforme anunciou há alguns meses o próprio presidente. O nome do país poderia estar entre as modificações. De "República Bolivariana da Venezuela" poderia chamar-se "República Bolivariana Socialista da Venezuela". Sobre o caráter jurídico da propriedade, poderia aparecer o termo "propriedade social", adicional à caracterização de propriedade estatal e privada. A oposição afirma que a proposta de reeleição indefinida atenta contra a democracia e impossibilitaria a alternabilidade na presidência. "Isso é reeleição vitalícia, é um projeto antidemocrático de perpetuação de Chávez no poder", disse à BBC Brasil Julio Borges, dirigente do partido de oposição Primeiro Justiça. Para o deputado do partido governista Pátria Para Todos (PPT), José Albornoz, a oposição teme a reeleição porque "democraticamente não podem vencer" ao atual presidente. "Tentaram um golpe tentando encurtar o caminho, mas fracassaram", afirmou o deputado à BBC Brasil. Albornoz argumenta que reeleição indefinida não significa eleição automática. "Chávez será submetido ao rigor das urnas e o povo decidirá sua continuidade ou não. Essa é a base da democracia", completa Albornoz. A oposição discorda. Julio Borges afirma que com a máquina do Estado a favor de Chávez, dificilmente poderiam competir em condições de igualdade nas urnas. Após ser submetida à avaliação do parlamento venezuelano, a reforma constitucional deverá ser ratificada em uma consulta popular que poderá ser realizada em meados de 2008 e que deverá reacender o enfrentamento entre governo e oposição. "Se a população não estiver de acordo com as reformas poderá vetar no referendo. A reforma constitucional não é um decreto", explica o deputado José Albornoz. Nas ruas o debate também está aberto e polarizado. Para o engenheiro Jesus Perez, "será um grande erro a aprovação desta lei. Democracia significa mudança de pessoas e idéias. Sou contra ao projeto", disse à BBC Brasil. Rigger Trivino, educador, apóia a reforma. "Não se trata da reeleição de uma pessoa e sim de um projeto. O socialismo não se constrói da noite para o dia, necessitamos de tempo", afirmou. Do lado opositor, a divisão dos grupos e partidos poderia dificultar a construção de uma agenda unitária para a consulta popular. "Já não temos os meios de comunicação como os interlocutores da campanha. Teremos que fazer propaganda com panfletos na rua a partir de agora. É um jogo difícil e desigual", avalia o dirigente opositor, ao referir-se ao fim da concessão do canal RCTV. A polêmica sobre a reeleição indefinida teve início ainda durante a campanha eleitoral de 2006 quando Chávez anunciou a proposta. Ao ser reeleito, Chávez apresentou um pacote de mudanças que determinariam seu projeto de socialismo. A reforma constitucional, a nacionalização dos setores energético, de telecomunicações e da faixa petrolífera do rio Orinoco (nacionalizados no primeiro semestre) são parte da nova etapa do governo. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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