Chávez joga suas fichas em referendo na Venezuela

Presidente tenta aprovar emenda constitucional para reeleição ilimitada; pesquisas dão vantagem do 'sim'

Gabriel Bueno da Costa, Agência Estado

15 de fevereiro de 2009 | 07h01

Foto: AP    SÃO PAULO - A Venezuela realiza neste domingo, 15, um referendo sobre a possibilidade de reeleições ilimitadas para cargos públicos. O presidente Hugo Chávez, no poder desde 1999, busca a oportunidade de concorrer a um novo mandato quando terminar seu atual, em 2012. As últimas pesquisas de quatro institutos diferentes, divulgadas na semana passada, preveem a vitória do "sim", por diferentes margens. Outra sondagem, do Instituto Datanálisis, revelada pela revista colombiana Cambio nesta sexta-feira, registrava empate técnico, com ligeira vantagem do "sim".   Veja também: A dinastia Chávez  Conheça os programas sociais apoiados por Chávez Veja os possíveis cenários criados pelo referendo Processos eleitorais na Venezuela na presidência de Chávez   Estão aptos para ir às urnas quase 17 milhões de pessoas, em uma população de 28 milhões. O voto, porém, não é obrigatório. Em um referendo de dezembro de 2007, a população rechaçou, por margem estreita - 50,71% a 49,29% -, uma reforma eleitoral que permitiria as reeleições indefinidas. Foi a primeira derrota eleitoral de Chávez desde sua ascensão ao poder. A votação começou por volta das 7h30 (horário de Brasília) e deve terminar às 19h30. A boca-de-urna é proibida no país antes dos primeiros resultados oficiais, que devem começar a sair no fim na noite deste domingo.   Agora, o presidente tenta novamente passar a possibilidade de reeleições indefinidas. O momento escolhido para a realização do referendo é visto como estratégico, pois o país deve passar cada vez mais a sofrer com a crise internacional. Além disso, a economia venezuelana depende muito da renda obtida com a exportação do petróleo, em um momento de baixa forte dos preços. "Todo mundo sabe que na segunda-feira começa no país o enfrentamento com uma realidade muito preocupante", afirma em entrevista por telefone o professor Alfredo Ramos Jiménez, diretor do Centro de Investigações de Política Comparada da Universidade de los Andes, em Mérida, na Venezuela. "Chávez adiou as medidas impopulares para depois do referendo. Medidas como a desvalorização da moeda, o aumento do preço da gasolina, novos impostos. Essa é a realidade."   O sociólogo Rigoberto Lanz, diretor do Centro de Investigações de Pós-Doutorado da Universidade Central da Venezuela (UCV), concorda que a expectativa para os próximos meses no país não é boa. "Todos os cenários são negativos", aponta, em entrevista por e-mail. Para ele, deve haver um aumento nos conflitos sociais e "a capacidade do Estado para negociar as tensões será posta à prova".   Uma das marcas da corrida eleitoral, segundo Jiménez, é o uso da máquina com, por exemplo, a convocação de funcionários públicos para fazer campanha para o "sim". "Quase não há campanha do 'não' pelas ruas", afirma o cientista político. Outro fator apontado por ele é o domínio dos aliados do presidente no Conselho Nacional Eleitoral. Os dois analistas divergem sobre o eventual resultado. Para Jiménez, é mais provável uma vitória do "não" às reeleições ilimitadas. O cientista político diz que houve no sábado da semana passada uma grande movimentação oposicionista no país. Além disso, nota que há dissidências dentro do próprio governismo. "Há novas gerações (de políticos) que veem bloqueado seu acesso ao poder", afirma Jiménez. "Há pessoas dentro do chavismo que têm capacidade e têm ambição e podem animar-se quando perceberem que o governo se debilita."   Já Lanz espera uma vitória de Chávez. Segundo ele, salvo alguma reviravolta na reta final, "o governo deve obter uma vitória cômoda". "Bastaria fazer o mesmo esforço da última eleição, há uns meses."   Polarização   As últimas eleições venezuelanas foram regionais, em novembro do ano passado, com resultado ambíguo. As forças governistas venceram na votação geral, mas foram derrotadas na corrida pelos governos em Estados cruciais, como Zulia, Carabobo e Miranda. Nesses três Estados, "foram derrotados candidatos expressamente apoiados pelo presidente", lembra em entrevista por telefone Margarita López-Maya, professora de História Política Contemporânea da Universidade Central da Venezuela (UCV). Atualmente pesquisadora-visitante no Centro Woodrow Wilson, em Washington, Margarita diz que não deve haver qualquer mudança importante no país, caso o governo vença.   Margarita acredita que, em caso de derrota, Chávez pode tentar no ano que vem mudar as regras do jogo, por exemplo aprovando uma emenda para ampliar o mandato presidencial. Outra hipótese seria tentar um novo referendo para alterar a legislação sobre reeleições. "Se perde, creio que o jogo estará mais aberto", afirma a historiadora. Segundo ela, nesse caso pode crescer o espaço para diferentes setores da sociedade negociarem formas de superar a crise internacional e seu impacto na economia venezuelana.   A pesquisadora aponta que o país carece de uma estratégia que supere a dependência excessiva do petróleo. "A debilidade mais forte desse projeto do presidente Chávez é a falta de um modelo econômico próprio", afirma. "No país há um modelo rentista, porque os investimentos dependem do dinheiro que o governo recebe pela venda do petróleo."   Margarita compara a situação atual com a vivida na década de 1970. A Venezuela viveu em parte daquela década uma fase de bonança, graças aos altos preços internacionais do petróleo. Com os choques do petróleo, em meio às crises no Oriente Médio, a nação viu seu modelo perder força, mas só foi ter uma crise mais grave a partir de 1983. "Penso que podemos estar em um cenário similar."   A historiadora lembra que, no primeiro governo de Chávez, havia muitas propostas no sentido de transformar a economia nacional, aproveitando o setor petrolífero como um trampolim para outros negócios. "Mas não se fez nada, seguiu-se exportando petróleo e utilizando a renda para impulsionar políticas sociais", diz, sem que houvesse investimentos em mudanças estruturais. Para ela, uma vitória do "não" pode abrir brechas e reduzir a polarização. "Se ganhar o 'não' se abre esse espaço, pois isso permite ao governo reduzir a arrogância e dialogar com todos os setores como combater a crise", afirma Margarita.   Jiménez nota ainda que, caso o presidente não vença com folga, pode perder espaço no país o projeto de "Socialismo do século 21" dos chavistas. "Chávez poderia lançar outra emenda (sobre a reeleição), mas seria muito contraproducente", nota o cientista político.   Matéria atualizada às 8h20.

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