Chávez ocupa portos e aeroportos em Estados opositores

Oposição diz que medida do presidente é "inconstitucional" e "restringe o orçamento dos estados"

Agências internacionais

21 de março de 2009 | 19h42

O presidente Hugo Chávez anunciou neste sábado, 21, que o Executivo assumiu, com o apoio de militares, os principais portos e aeroportos do país, a maioria dos quais estava em mãos de governadores opositores. A tomada foi feita no mesmo dia em que Chávez pretende anunciar um pacote de medidas econômicas para enfrentar a queda dos preços do petróleo e os efeitos da crise global na Venezuela.

 

Chávez disse à emissora VTV, durante um encontro com o Conselho de Ministros, que os portos e aeroportos das localidades de Maracaibo, Valencia, Puerto Cabello, Puerto La Cruz e a Isla de Margarita estão "sob controle do governo nacional" desde as primeiras horas do dia.

 

Chávez disse que seu governo vai elaborar um "plano estratégico de inversão" para modernizar os portos e aeroportos, que será desenvolvido por corporações nacionais. Mesmo assim, garantiu a estabilidade para os milhares de trabalhadores das dependências.

 

A Assembleia Nacional, formada por maioria de aliados de Chávez, aprovou na semana passada uma reforma para a lei de centralização que autoriza o Executivo a intervir nas estradas, portos e aeroportos que estejam sob controle dos governos e prefeituras.

 

Chávez realizou a tomada dos portos e aeroportos baseado na nova regulação. A oposição alega que viola a Constituição, que prevê que é "competência exclusiva dos estados" todo o relacionamento com a "administração e aproveitamento de estradas nacionais, assim como portos e aeroportos de uso comercial, em acordo com o Executivo".

 

Com a alteração, Estados e municípios não podem mais recolher impostos sobre essas atividades. A oposição acusa o presidente de tentar asfixiar economicamente governadores e prefeitos contrários a ele. Já o governo central alega que portos e aeroportos têm "importância estratégica" para a Venezuela e diz que a oposição usa o domínio sobre eles para isolar Chávez e desmontar seus programas sociais.

 

Chávez criticou neste sábado os protestos dos opositores com a acusação de enriquecimento ilícito do prefeito de Maracaibo e líder opositor, Manuel Rosales. O líder também afirmou que a oposição estaria chamando a uma "rebelião popular" e incitando uma revolta militar. "Acabo de falar com vários militares. Estão orgulhosíssimos do que estão fazendo porque sabem que se trata da soberania, o poder nacional".

 

Pacote

 

Chávez também relançou sua campanha de nacionalização de setores considerados estratégicos, assumindo recentemente o controle de empresas de alimentos. Em fevereiro, conseguiu aprovação em referendo de uma mudança constitucional que possibilita reeleições ilimitadas.

 

Chávez deve divulgar seu pacote de medidas econômicas para enfrentar a queda dos preços do petróleo e os efeitos da crise global na Venezuela. O anúncio foi feito pelo próprio Chávez em entrevista à emissora estatal venezuelana VTV. O presidente antecipou algumas medidas, entre elas a retomada da nacionalização do Banco da Venezuela, cujos recursos seriam usados para "impulsionar o desenvolvimento econômico" , e o aumento das restrições para as importações de bens de luxo.

 

"Não serão congelados os salários, nem haverá cortes nos gastos de infraestrutura e projetos sociais", afirmou Chávez. "Esse é um governo socialista e nosso compromisso é com o povo. Por mais dura que seja a crise, aqui estaremos para defender os interesses do povo, e não os da burguesia". Entre as medidas que podem ser anunciadas, segundo analistas, estão o aumento de alguns impostos, a desvalorização da moeda nacional, o Bolívar Fuerte, e a redução das cotas de dólares que os venezuelanos podem adquirir para viajar ou fazer compras pela internet.

 

Na semana passada, o presidente reclamou que os subsídios do Estado a serviços como água e eletricidade só favoreceriam aos ricos, o que pode ser um indício de uma mudança no valor das taxas cobradas. Chávez também chegou a dizer que poderia aumentar o preço da gasolina, um tema sensível na Venezuela desde o final dos anos 80, quando um pacote anticrise do governo Carlos Andrés Pérez, que incluía uma elevação de 30% no preço do produto, desatou uma onda de protestos e saques que deixou mais de 300 mortos e ficou conhecida como o "caracaço".

 

O irônico é que, na época, uma das medidas adotadas para desarmar a bomba social, política e econômica na qual a Venezuela havia se transformado foi justamente a descentralização do poder, processo que Chávez agora quer reverter tomando atribuições dos Estados e municípios.

 

O petróleo responde por 90% dos recursos do Estado venezuelano. O presidente precisou rever seus planos porque o orçamento deste ano foi feito com a estimativa do produto a US$ 60, mas a média do barril venezuelano está em US$ 37. A redução das receitas já levou a estatal petrolífera PDVSA a cancelar os pagamento de alguns funcionários terceirizados e agora a empresa tenta conseguir com bancos da China e do Japão empréstimos no valor de US$ 4 bilhões. Nas últimas semanas, trabalhadores da estatal decidiram fazer protestos para pedir a revisão dos contratos e aumentos salariais, o que poderá reduzir a produção da PDVSA, segundo a agência de notícias Reuters.

 

Israel

 

Na entrevista, o presidente assegurou que não tem "nenhum interesse" em restabelecer os laços com Israel, país com que rompeu relações durante a ofensiva sobre a Faixa de Gaza entre 27 de dezembro e 18 de janeiro.

 

O chefe de Estado venezuelano mostrou seu interesse que eu colega americano, Barack Obama, possa contribuir com a mudança da "atitude fascista e genocida" do governo israelense.

 

Porém, em outra ocasião, Chávez declarou que Obama e seus assessores políticos têm "um grande desconhecimento" da realidade da América Latina. Ele explicou que tirou esta conclusão depois da visita de Lula a Washington nessa semana. Lula teve uma reunião com o presidente americano em que pediu uma nova relação com a América Latina, o que incluía uma aproximação com a Venezuela, Bolívia e Cuba.

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