Chávez propõe reeleição ilimitada e mais tempo de mandato

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez,revelou na quarta-feira sua proposta de reforma constitucional,que contempla ampliar o mandato presidencial de 6 para 7 anos,com possibilidade de reeleição imediata e contínua, o que paraos críticos é uma manobra para eternizar-se no poder. O presidente apresentou a proposta à Assembléia Nacional,controlada completamente por deputados oficialistas. Seuprojeto modifica 33 artigos da Constituição que ele mesmopromoveu e conseguiu aprovar, em 1999. O texto deverá ser submetido a três debates legislativos edepois ir a referendo. "Desde hoje o debate da reforma bolivariana deve tomar asruas (...) Agora sim com rumo ao socialismo, a uma democraciaprofunda e plena", disse Chávez, que classificou a reforma deelemento imprescindível para aprofundar sua revoluçãosocialista. A presidente da Assembléia, Cilia Flores, disse antes doato de quatro horas e meia que o projeto pode ser submetido àvotação nas urnas no final deste ano, ou no começo de 2008. Chávez negou que sua intenção seja perpetuar-se no poder,como denunciam seus inimigos políticos. "Se alguém disse queeste é um projeto para entronizar-se, não é. É somente umapossibilidade, uma possibilidade que depende de muitasvariáveis", disse. Chávez, que tem alta popularidade depois de oito anos nopoder graças aos seus programas sociais, é acusado poradversários de tentar ser ditador, concentrar todos os poderese de querer levar o país a um modelo comunista no estilocubano, apesar de ele negar. ECONOMIA SOCIALISTA Entre as propostas da área econômica, destacam-se aeliminação da autonomia do Banco Central da Venezuela, a idéiade que o presidente seja o administrador das reservasinternacionais do país e de reservar ao Estado a exploração eexportação de hidrocarbonetos gasosos. O projeto também propõe a redução da jornada de trabalho deoito para seis horas e a ocupação por parte do Estado de bensexpropriados -- em caso de declaração de utilidade pública --antes de uma resolução judicial pertinente. Chávez incentiva novos tipos de propriedade social, apesarde ter garantido que respeitará a propriedade privada e de terchamado os empresários a trabalharem em conjunto com o governona construção de uma economia socialista. "Senhores empresários, setor privado: vocês não estãoexcluídos, precisamos de uma aliança. Vamos, juntos faremos umgrande país que já começa a ser a Venezuela", disse. O presidente, crítico dos Estados Unidos e do"imperialismo", propôs que o presidente possa decretar regiõesmilitares especiais com fins estratégicos e defesa em qualquerparte do território. Ele deu ênfase à zona costeira do país banhada pelo mar doCaribe, onde o país tem ilhas. "A Venezuela poderia perfeitamente decretar uma regiãoespecial em um local bem escolhido e fazer uma plataforma ouilha artificial em um ou vários pontos deste território.Encomendo à Marinha o adiantamento dos estudos, porque já contocom a aprovação disso", afirmou. Chávez acha que os EUA querem invadir a Venezuela para seapoderarem do petróleo e acredita que a Casa Branca queiraassassiná-lo. O presidente também propõe uma nova organizaçãopolítico-territorial para o país, que incluiria a criação deprovíncias e cidades comunitárias. Pediu também a formação do "Poder Popular", submetido aosoutros poderes e formado por conselhos comunitários, detrabalhadores, estudantes e agricultores, para aprofundar ademocracia participativa.

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