Reuters
Reuters

Chávez vai à estatização de petrolíferas; 60 foram afetadas

Em Maracaibo, presidente venezuelano diz que funcionários 'estão sendo libertados do jugo do capitalismo'

Agências internacionais,

08 de maio de 2009 | 16h23

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, liderou nesta sexta-feira, 8, o ato de estatização das "operações petrolíferas aquáticas no Lago de Maracaibo", no oeste do país, como parte de plano para garantir a soberania energética nacional. A nacionalização desses bens e serviços ligados à atividade petrolífera foi resultado da aplicação de uma nova lei, promulgada na noite de quinta-feira pelo governante, que autoriza a desapropriação desses setores.

 

Veja também:

linkExército da Venezuela ocupa empresas petrolíferas

lista Conheça as medidas de estatização do governo Hugo Chávez

 

Chávez chamou de "histórico" o ato de "recuperação da propriedade e controle" desses bens e

serviços, os quais, enfatizou, foram privatizados em meados da década de 1990 durante o processo de "abertura petrolífera".  "Estamos nacionalizando 60 empresas privadas que hoje desaparecem

e não nos fazem falta", expressou Chávez durante o ato oficial, transmitido em cadeia nacional obrigatória de rádio e televisão.

 

"Estamos libertando não só os píeres, as lanchas e os rebocadores, vocês (os trabalhadores) estão se libertando do jugo do capitalismo", continuou o presidente, enquanto cumprimentava grupos de funcionários que agora farão parte do elenco da Petróleos de Venezuela S/A (PDVSA). Nenhuma fonte oficial venezuelana quis precisar quantas das empresas desapropriadas contam com capital estrangeiro, assim como preferiram não fazer uma avaliação preliminar de quanto precisaria ser pago pelo Estado venezuelano.

 

O governo de Chávez iniciou em 2006 uma política de recuperação da soberania petrolífera da Venezuela, quinto exportador mundial de petróleo, com a tomada de controle das operações de prospecção,

exploração e refinamento de petróleo, complementada agora com a nacionalização dos bens e serviços do setor. O chefe de Estado ressaltou que, com a absorção desses serviços, a indústria petrolífera venezuelana "reduzirá seus custos de produção" e registrará uma "economia de US$ 700 milhões ao ano".

 

Chávez propôs que esses recursos sejam administrados pelos "conselhos operários e comunais" para o desenvolvimento de suas comunidades. No total, 300 lanchas, 30 rebocadores, 30 gabarras, 39 terminais e píeres, 61 lanchas de mergulhadores, cinco diques de estaleiros e 13 oficinas passaram de mãos privadas à PDVSA, de acordo com a informação oficial. 

 

O ministro da Energia e presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, afirmou que a nova lei não afetará a contratação de brocas de perfuração e que, além disso, blinda o Estado contra a arbitragem internacional, já que qualquer conflito deverá ser julgado nos tribunais nacionais. "Um setor importante como o petróleo não pode ficar sujeito aos caprichos das empresas privadas, deve estar sujeito ao controle do Estado", disse Ramírez a jornalistas na quarta-feira. De acordo com ele, o governo irá divulgar uma lista de empresas que seriam assumidas sob a nova legislação.

 

Uma delas, a Williams Companies, que tem dívidas de 241 milhões de dólares a receber da PDVSA, está "ao alcance da lei", segundo o ministro. A nova legislação permitirá que o governo exproprie empresas e indenize as companhias com títulos públicos em vez de dinheiro, que determine o controle preliminar do patrimônio da empresa enquanto a Justiça resolve disputas, e possivelmente anula contratos existentes.

 

CRÍTICAS

 

O dirigente do tradicional sindicato petroleiro Fedepetrol, Rafael Zambrano, afirmou que a nacionalização das empresas no Lago de Maracaibo levará a demissões na região que afetariam "cinco mil trabalhadores". Zambrano disse à imprensa local que os trabalhadores diretamente associados à atividade das empresas desapropriadas serão absorvidos por PDVSA, mas não aqueles vinculados "a serviços derivados, como manutenção, consertos e limpeza."

 

Tudo o que sabemos sobre:
Hugo ChávezVenezuela

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.