Chefe do Supremo julgará militares que deportaram Zelaya

Procurador-geral de Honduras pediu prisão dos militares; Constituição diz que expatriação é ilegal

Efe,

08 de janeiro de 2010 | 10h13

O presidente da Suprema Corte de Honduras, Jorge Rivera, foi designado hoje como "juiz natural" do caso em que a cúpula militar é acusada pelo Ministério Público (MP) de ser a responsável pela deportação do presidente deposto Manuel Zelaya, derrubado por um golpe de Estado em 28 de junho de 2009.

"A escolha recaiu sobre o juiz presidente, Jorge Alberto Rivera Avilés, que foi designado pelo plenário do Supremo como juiz natural" do caso, anunciou à imprensa o magistrado José Antonio Gutiérrez.

A designação ocorreu durante reunião do plenário de 15 magistrados, disse Gutiérrez.

 

Outro juiz, Jacobo Cálix, falou que a designação de Rivera foi decidida "por unanimidade" e explicou que as decisões que vierem a ser tomadas dependerão de "uma avaliação" do presidente da Suprema Corte "uma vez que receba o expediente".

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O procurador-geral de Honduras, Luis Rubí, apresentou ontem na Suprema Corte um "requerimento fiscal" contra a Junta de Comandantes das Forças Armadas, formada por seis oficiais, e pediu a prisão destes por causa da expulsão de Zelaya para a Costa Rica após o golpe que o derrubou. A Constituição de Honduras proíbe a expatriação de hondurenhos.

Formam a Junta de Comandantes o chefe e o subchefe do Estado-Maior Conjunto, generais Romeo Vásquez e Venancio Cervantes; os chefes do Exército, general Miguel Ángel García Padgett; da Força Aérea, general Luis Javier Prince; e da Força Naval, contra-almirante Juan Pablo Rodríguez; além do inspetor-geral das Forças Armadas, general Carlos Cuéllar

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