Chile convoca embaixador no Peru por disputa de fronteira

Governo de Santiago diz que chanceler volta a Santiago apenas para receber instruções após impasse em Haia

Efe,

17 de janeiro de 2008 | 14h15

O governo do Chile chamará seu embaixador em Lima, Cristián Barros, de volta para Santiago, depois da apresentação de um requerimento à Corte Internacional de Haia (Holanda) pelo Peru, que pede a modificação dos limites marítimos entre os dois países. Em entrevista à emissora de televisão Canal 13, o ministro de Relações Exteriores chileno, Alejandro Foxley, confirmou a informação e afirmou que o diplomata viajará a Santiago "para se informar" e que isso não significa que ele será retirado de Lima e descartou o envio de uma nota de protesto ao governo peruano. O Chile lamentou a apresentação de uma reivindicação "que ignora os tratados" que estabeleceram os limites há mais de 50 anos e que o Peru aceitou sem objeções, como demonstram as atitudes tomadas durante o período no território agora reivindicado por Lima. O governo peruano espera que Haia concorde com seu ponto de vista que diz que os tratados dos anos 1950 são apenas acordos pesqueiros e que a fronteira marítima não foi definida. O chanceler do Peru, José Antonio García Belaunde, afirmou que a decisão peruana de apresentar a reivindicação sobre a fronteira marítima à Corte Internacional de Haia "não pode ser considerada (pelo Chile) um ato unilateral e pouco amistoso, mas como um "último recurso". O chanceler chileno disse que chamar o embaixador Barros a Santiago "não significa a retirada de embaixadores, mas alguém pode estar pensando em algo muito terrível". "Vamos chamá-lo apenas para se informar. Eu vou conversar com ele na quinta-feira e ele deve chegar a Santiago nos próximos dias", acrescentou Foxley. "Nós vamos trocar pontos de vista e lhe daremos instruções de como proceder nos próximos diálogos e também a longo prazo", explicou o chanceler, que também reiterou que "não existem temas pendentes" em matéria de fronteiras com o Peru. Foxley se referiu ao projeto de lei apresentado há poucos dias no Congresso peruano que pretende modificar a fronteira terrestre, mas ele lembrou que em 1929 foi assinado um tratado que estabeleceu esse limite e que esse ano "uma comissão mista fincou 80 estacas de madeira" na fronteira. "Assim que (as estacas) foram colocadas, representantes dos dois países se reuniram e assinaram um documento dizendo que aquele era o limite. Ninguém questionou, vivemos em paz com o Peru e ninguém no país durante muitos anos disse que aquele não era o limite", acrescentou. O chanceler também explicou que em 1968, devido ao aumento no número de navios no litoral, bóias de sinalização foram colocadas exatamente sobre o traçado da fronteira, o prolongamento paralelo da terra, e que os dois países colocaram bóias alternadas.  "Javier Pérez de Cuéllar, secretário-geral da Chancelaria peruana, nessa época, mandou uma nota dizendo estar de acordo que as bóias eram o limite. Por isso chama a atenção que o pedido do Peru de revisar algo aceito durante muitas décadas", destacou. Sobre a tramitação do processo peruano em Haia, Foxley disse que a Corte convocará os diplomatas dos dois países em um período de 30 a 60 dias para acertarem as datas das apresentações peruana e a apresentação chilena. "O prazo para preparar os peruanos prepararem sua tese pode demorar até um ano e a réplica deve levar outro ano (...) este processo está apenas começando", disse reiterando sua confiança na vitória chilena.  Resposta peruana García Belaunde lamentou, em declarações ao Canal N da televisão local, as declarações feitas por "parlamentares chilenos exaltados" depois que o Peru apresentou uma reivindicação para tentar solucionar sua controvérsia sobre os limites marítimos com o Chile. O chanceler peruano acrescentou que a posição peruana tem "todas as garantias jurídicas" para conseguir uma decisão judicial favorável e pediu que os congressistas chilenos ajam com moderação. "As políticas chilenas com o exterior são conduzidas pelo Executivo, não pelo Parlamento. Esse é o tom do Governo chileno", afirmou. Belaunde também reiterou que o Peru assinou acordos referentes apenas à pesca e disse que o processo peruano está baseado nesse "princípio claríssimo" criado com "a política das 200 milhas" de mar territorial. "Como é possível que um desses países fique com costa seca em uma parte de seu território e outro com menos de 200 milhas propostas pelo acordo? Isso vai contra a própria Declaração de Santiago", disse, referindo-se aos acordos assinados nos anos 1950 com Chile e Equador. O chanceler peruano também disse que se a Corte de Haia decidir a favor do Peru, isso não prejudicará a aspiração boliviana de recuperar uma saída soberana para o Oceano Pacífico porque ela deve passar pelo território chileno. Relações econômicas O presidente do Congresso peruano, Luis Gonzales Posada, acha que as relações comerciais e econômicas entre Peru e Chile não devem ser afetadas pelo processo. "O fato de os dois países estarem em uma disputa jurídica, não anula nem suspende a política nos planos econômico, humano, comercial e cultural que temos com o Chile", disse Gonzales Posada ao "Canal 7" da televisão estatal. O presidente do Congresso também acredita que o processo deve ser entendido no plano jurídico e destacou a unidade demonstrada por todos os partidos políticos e sociais de seu país. "Quando dois países não estão de acordo em um determinado ponto e não se entendem pelo diálogo, apelam à corte, em um processo que demorará alguns anos e no qual o Peru fará valer juridicamente seu direito", concluiu.

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