Efe
Efe

Chile e Argentina firmam acordo inédito na América Latina

Tratado aprofunda relações bilaterais e flexibiliza transição entre pessoas e mercadorias pelas fronteiras

Efe,

30 de outubro de 2009 | 19h00

As presidentes do Chile e Argentina, Michelle Bachelet y Cristina Kirchner, firmaram nesta sexta-feira, 30, em Santiago, um acordo inédito entre nações da América Latina que aprofunda as relações bilaterais entre ambos os países.

 

O cenário da assinatura do tratado foi a comunidade de Maipú,a sudoeste da capital chilena, onde em 1818 um exército chileno-argentino liderado pelos generais Bernardo O'Higgins e José San Martín derrotou as tropas do rei da Espanha e com isso, concretizaram a independência do Chile.

 

Evocando os heróis da independência, Bachelet e Kirchner deram um forte abraço após terem assinado o acordo, que substituirá o Tratada da Paz e Amizade, frimado há 25 anos (1984) para dar fim a um grande conflito entre ambos os países devido a controvérsia sobre o Canal de Beagle, no extremo sul do continente.

 

"Este passo que demos, Michelle, fortalece o direito a igualdade entre as nossas sociedades e a amizade entre nossos povos", declarou após o ato a presidente da Argentina.

 

O acordo aprofunda as relações entre os países em diversos âmbitos. Em especial, será formada uma comissão para elaborar tratado de livre circulação de pessoas entre os países. Inclui também o projeto para a construção de um trem e de um túnel que unirá a região chilena de Coquimbo com a província argentina de San Juan.

 

"Este trem terá como objetivo que as nações não concorram entre si, mas sim se ajudem para que assim melhorem a condição de vida de suas populações", explicou Kirchner. "Estar aqui celebrando este acordo, para mim, é muito mais que um ato protocolar de diplomacia. Para mim, é um ato de profunda convicção", completou a presidente argentina.

 

Por sua vez, a presidente chilena, Michelle Bachelet, destacou a "história comum" entre ambas as nações e pediu que antigos conflitos sejam deixados no passado. "A superação destas antigas hipóteses de conflitos significa uma nova etapa de cooperação, transparência, confiança e associação política, para que possamos de forma conjunta construir uma região e um mundo mais estável", disse Bachelet.

 

Em linhas gerais, o Tratado de Maipú institucionalizará a rede de 57 mecanismos de trabalho que têm se desenvolvido entre ambos os países. O acordo reconhece a importância dos Comitês de Integração, estimulando a atividade produtiva conjunta entre as nações. Além disso, facilita que normas jurídicas sejam flexibilizadas para que o trabalho em comum seja mais fácil de ser colocado em prática.

 

Nas áreas trabalhistas e de justiça, ambos os países se concretizar um convênio na previdência social, o qual o texto já está pronto. Também está previsto uma facilitação nos processos de extradição.

 

O campo da comunicação, serão instalados sistemas de controles integrados em cinco pontos da fronteiras entre os países, para agilizar o fluxo de pessoas e produtos

.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.